DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: ÚNICO , no valor Global. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias letivos, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 134.232,00 (cento e trinta e quatro mil,
duzentos e trinta e dois reis) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.2730113000 4471. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - Contratante, ROBBERT ROGER
VIANA SAMPAIO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria D. J. Freitas
02- Valdir da Silva Neto. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01870315/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WALDIR LEOPÉRCIO, Varjota/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: W J S SOUSA CONTA-
BILIDADE, CONSULTORIA, GESTAO EMPRESARIAL E TREI-
NAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº26.462.968/0001-23, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Walter Junior Silva Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDIR
LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/02922 e Termo de Participação 2020/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Varjota/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do
contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 973,00 (Novecentos e setenta
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039001000003000
– 4723. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - Contratante, Walter Junior Silva
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alex F. de Sousa 02- Ilegível.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05508386/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANANIAS DO AMALRALVIEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0675-48
- 14ªCREDE - mombaça/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº13.540.191/0001-26, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos
Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,08,10,11,21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº013/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sesssenta e cinco) dias,contados a partir
de sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.396,79 (quinze mil trezentos e noventa e seis reais
e setenta enove centavos pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.09.33903000
.27301.1.30.00- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE -Jean Carlos Freitas
do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Jerlane
Araújo Martins Lima, 02-Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06645042/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0527-88, - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: HENRIQUE RIBEIRO TELMOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.778.938/0001-06, representada neste ato
pelo Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II,ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTONA CARTA CONVITE Nº 0001/2020, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 13.405,55 (treze mil quatrocentos e cinco reais ecinquenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE -ERICK HENRIQUE RIBEIRO
TELMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luzanira Dias
Gonçalves, 02-Ivaniel Castro dos Santos. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06145546/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0465-40 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
naChamada Pública nº01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.230,49 (dois mil duzentos
e trinta reais e quarenta e nove centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Maria Nêlda Viana Almeida, 02- Arnaldo Maciel de Azevedo
Melo Filho. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02473441/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCA-
CIONAL MOEMA TÁVORA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº32.903. 198/0001-00, Forta-
leza/CE, CEP 60150-165, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE
GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso li da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2019/02437 e Termo de Participação 001/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (Duzentos e dezenove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631 .03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 1O de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR
ANDRADE MARIANO - Contratante, KELRYLENE GOMES DA SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mª. Geovania L. Leitão 02- Ilegível.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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