DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
40
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
40
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
40
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
40
REGINA CLAUDIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRÇÃO
003684.1.5
A
40
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001379.1.X
A
40
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
40
SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003472.1.3
A
40
TARCISIO CAMINHA DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001548.1.4
A
40
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
40
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001/ISSEC
PROCESSO Nº06213248/2019
O Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, observado o disposto nos autos do PROCESSO
VIPROC Nº 06213248/2019, constando a inexistência de qualquer vício ou ilegalidade no procedimento e certificando-se de que a licitação epigrafada trans-
correu com obediência à legislação pertinente, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190001/ISSEC, que tem como
objeto a contratação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE TELEFONIA
INTERNA, NA CENTRAL VIRTUAL, CENTRAL TELEFÔNICA PANASONIC E RAMAIS, DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no referido Edital, em favor da Empresa, TELECOM TELEFONIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF Nº23.709.793/0001-18, declarada vencedora com proposta no valor global de R$
10.800,00(dez mil e oitocentos reais), conforme Adjudicado pelo llmo. Sr. Pregoeiro da Central de Licitações do Estado, com respaldo item 18, subitens
18.1 e 18.2 do Edital, no art. 4º, inciso XXII da Lei Nº10.520, de 17 de Julho de 2002, combinado com o inciso II, do art. 16 do Decreto Nº33.326, de 29 de
Outubro de 2019 e art. 43, inciso VI da Lei Nº8.666/93. Publique-se e pratique-se os demais atos necessários à contratação. Fortaleza 15 de setembro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2020 IG N°1029640
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Rua José Alves Cavalcante, nº 50 – Centro – Itaitinga/CE - CEP: 61.880-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES. OBJETO: Este Contrato tem por objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190003/SPS/CCC – Lote I, homo-
logada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o
Processo Administrativo nº 06616743/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da
publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento
GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do
Art. 42 da Lei nº 8.666/93 . VALOR GLOBAL: R$ 1.118.883,76 um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.13.449051.24859.1 47100002.08.243.123.10231.13.449051.10000.5. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Ferdinando Teixeira Rodrigues - FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº124/2020-SEAS, de 16 de setembro de 2020. O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância nº 11/2020
para investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar, baseado no Processo nº. 00870672/2020 e seus demais processos apensos, bem
como apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conforme previsão legal contida no art. 4º, inciso X do Decreto nº
32.419 de 13 de novembro de 2017. Art. 2º. Designar Comissão de Sindicância, para cumprimento do artigo anterior, composta pelos seguintes SERVI-
DORES: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula nº 300201-1-1, na qualidade de Presidente; João Batista de Sousa Neto, matrícula nº 104769-1-7, na
qualidade de Secretário e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante, matrícula nº 3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência. Parágrafo
Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no art. 12 da Lei Complementar nº 163 de 05 de julho de 2016 e no art. 11 da
Lei Complementar nº 169 de 27 de dezembro de 2016. Art. 4º. A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo
passível de remuneração. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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CRONOGRAMA DA SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA (S)
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
CEARÁ (SEAS) – OBJETO DO EDITAL Nº002/2020 – SEAS
A Comissão Coordenadora vem, por meio deste, tornar público o cronograma da Segunda Etapa – Entrevista, de caráter classificatório, conforme Edital
nº 02/2020 – SEAS. Conforme subitem 5.2.1 do Edital “A entrevista terá caráter classificatório e será realizada com o objetivo de verificar se o(a) candidato(a)
possui conhecimentos, habilidades e competências para desenvolvimento das atividades inerentes à função, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos.”
CRONOGRAMA DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA
SEGUNDA-FEIRA
TERÇA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
HORÁRIO
ENTREVISTA
31/08/2020
01/09/2020
02/09/2020
03/09/2020
04/09/2020
09:00 – 09:30
Maria Angelica de Oliveira Eugênio
Larissa de Almeida Morais Camerino
Hugo Násser Lopes Silva
Carlos Alberto Farias Timbó
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09:40 - 10:10
Wellington Santos de Carvalho Júnior
Clairton Rocha Barbosa
Ângela Maria de Souza
Francisco Gleidson Sobreira Marques
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10:20 – 10:50
Noélia Maria Loureiro Gonçalves
Antônia Verônica Alcântara Rolim
Júlio César Augusto Maia Filho Ednaldo Pereira da Silva
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11:00 – 11:30
Pedro Jhonny Barroso Figueiredo
Ricardo Oliveira de Souza
João Cesário Neto
Ana Cristina Lopes do Nascimento
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11:40 – 12:10
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Antônia Margarida Martins Amorim
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Tânia Costa Duplat
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020