DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/PSGH/SRH/CE/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH,
localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA,
Cambeba, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; CONTRATADA:
Sr. RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO, com endereço à Rua Orestes
Barbosa 386/201-J, Bairro Guanabara, I.do Governador- Rio de Janeiro –
RJ, CEP: 21.940-375, inscrito no CPF nº. 109.746.527-68, Identidade nº
025.497.827, DETRAN-RJ;. OBJETO: O objeto do presente Termo é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA
DE BARRAGEM NA ÁREA DE HIDROLOGIA E HIDRÁULICA
PARA COMPOSIÇÃO DE PAINEL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS;
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este contrato em toda a legis-
lação aplicável, especialmente pelo disposto no Regulamento de Aquisições
para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento
(2016) do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD,
no Contrato de Empréstimo Nº 9006–BR - Projeto de Apoio à Melhoria da
Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do
Estado do Ceará - PSGH Ceará, firmado entre o Estado do Ceará e o Banco
Mundial, no Plano de Aquisições, no Termo de Referência (Anexo I), no
“Não Objeção Técnica” do Banco Mundial, na autorização do Sr. Secretário
da SRH e nos demais elementos constantes no Processo Administrativo nº
04374130/2020, tudo parte integrante deste contrato independente de trans-
crição Subsidiariamente são aplicáveis as normas nacionais, constantes na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do disposto no § 5º do art. 42;
FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato permanecerá
vigente pelo prazo de 63 (sessenta e três) meses, contados da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, obrigando-se o CONTRATADO a
executar os serviços no prazo 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão
da primeira ordem de serviços, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; .
VALOR GLOBAL: R$ 326.700,00 (Trezentos e Vinte e seis mil e setecentos
reais) pagos em recursos do Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR- Projeto de
Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na
Gestão Pública do Estado do Ceará - Componente I – Aumento da Segurança
Hídrica, do Banco Mundial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100005.18.54
4.732.11013.15.449035.24849.1;. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria
dos Recursos Hídricos - SRH e RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO, Consultor.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no
arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao
Contrato n° 45/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns
e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/
SOHIDRA, publicada em 15/01/2018. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do presente termo será de R$ 3.568,09 (três mil, quinhentos e sessenta
e oito reais e nove centavos), o que corresponde a 1,10% (Um virgula dez
por cento) de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº
45/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua.
Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep:
93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, II e § 2°, da Lei Nº.
8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 71/2018/SOHIDRA, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento
eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, LOTE ÚNICO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, Edital de Licitação
e seus anexos e Proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12
(doze) meses a partir do dia 09/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 71/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO
WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
73/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabele-
cida na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo
Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, Inciso
II e § 2°, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca
de Forrtaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº
73/2018/SOHIDRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉ-
TICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS em conformidade com as especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta
apresentada; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/10/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 73/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de
setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA,
LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no
arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao
Contrato n° 78/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e
redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e
Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n°
20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA,
publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente
termo será de R$ 28.938,41 (Vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais
e quarenta e um centavos), o que corresponde a 4,09% (Quatro virgula nove
por cento) de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº
78/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no
arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao
Contrato n° 98/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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