DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns
e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/
SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do presente termo será de R$ 147.205,46 (cento e quarenta e sete mil,
duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) o que corresponde a 7,65%
(Sete virgula sessenta e cinco por cento), de reajuste ao contrato; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 98/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA
GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no
arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao
Contrato n° 108/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos
e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns
e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/
SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do presente termo será de R$ 61.473,42 (sessenta e um mil, quatrocentos e
setenta e três reais e quarenta e dois centavos) o que corresponde a 7,65%
(Sete vírgula sessenta e cinco por cento) de reajuste ao contrato. ; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 108/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA
GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Sete
de Setembro, N° 521, Centro, Independência/CE, CEP: 63.640-000, Tel:
(88) 99959-0167, inscrita no CNPJ sob o nº 86.998.903/0001-29. OBJETO:
Serviços de 880 (oitocentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados
com chafariz de 5.000L e 980 (novecentos e oitenta) instalações de sistemas
simplificados na rede de distribuição, em poços tubulares nas regiões Litoral
Norte e Litoral Oeste/Vale do Curu do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 01 e 02),
referente ao Pregão Eletrônico n° 20190012/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 2019/1301, publicada em 01/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
1.893.400,00 1.893.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e três mil e
quatrocentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920
0001185447321106515449051001000004000.. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA e ANA GLAUCIA PEDROSA DE OLIVEIRA COUTINHO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
CEP:60.824-140, FORTALEZA-CE ; IV - CONTRATADA: MARIA
DARCI TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ AMARO,
Nº 208, BAIRRO: BUGI/PLANALTO, IGUATU - CE, CEP: 63.500-00;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, c/c art. 65, §8º, a Cláusula Quarta do
Contrato nº 039/2015/COGERH, na justificativa apresentada pela Gerência
de Suprimentos e Patrimônio - GESUP da COGERH às fls. 34 e tudo o
que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 06605830/2020/
COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo excepcionalmente e reajustar o valor
contratual para continuidade do Contrato nº 039/2015 o qual tem por objeto
a locação de um imóvel localizado na Rua José Amaro, Nº 208, Bairro Bugi/
Planalto, destinado abrigar a Gerência Regional de Iguatú-CE; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal do Contrato de R$ 2.340,20 (dois mil, trezentos e
quarenta reais e vinte centavos) passa a ser R$ 2.400,37 (dois mil, trezentos
e quarenta reais e vinte centavos), tendo em vista o reajuste de 2,571160 %,
correspondendo à variação do INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses.
O valor global do Contrato passará de R$ 28.082,40 (vinte e oito mil, oitenta e
dois reais e quarenta centavos) para R$ 28.804,44 (vinte e oito mil, oitocentos
e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Comunicação Interna
nº 069/2020/GESUP; X - DA VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 14/09/2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato Nº 039/2015/COGERH, ora aditado.; XII
- DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/Locatários, Maria Darci Teixeira
Pinheiro/Locadora..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA: ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NOVAMETA
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: RIO TAPAJÓS, 97-A, BAIRRO: BARRA
DO CEARÁ, FORTALEZA-CE, CEP: 60.347-305; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE ADITIVO NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 05903986/2020, NA COMUNICAÇÃO INTERNA
Nº 041/2020/GEMAN, NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DA COGERH, MORMENTE SEUS ARTS. 51 E 52, EM
COMPATIBILIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 13.303/2016; VII-
FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/2020/COGERH, O QUAL
TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA
INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA ATENDIMENTO AS ESTRUTURAS HÍDRICAS DA COGERH;
IX - VALOR GLOBAL: O PRESENTE ADITIVO NÃO ACARRETA
REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: DE 18/09/2020 ATÉ
18/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE RATI-
FICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO CONTRATO Nº 059/2019/COGERH, ORA ADITADO; XII - DATA: 02
DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS
DE OLIVEIRA - DIRETOR/PRESIDENTE, DENILSON MARCELINO
FIDELIS/CONTRATANTE e BRUNO PINHO FEIJÓ/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07042145/2019 do
VIPROC, RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 13 de novembro de 2018
e publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2018, que
AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR, do servidor RONALDO VASCONCELOS TÁVORA, que
ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 300332-1-3, lotado na Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, com vigência a partir de 02 de setembro de 2019.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº87/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Nº00096/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0069/2020
Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº:
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 10768526/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve
homologar o item 3 da Ata do Registro de Preços nº 00096/2020 – Pregão
Eletrônico nº 0069/2020, antes homologado à empresa PROHOSPITAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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