DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, em favor da Empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.556.536/0001-11, representada pelo Sr. Arnaldo Ferreira de Araújo, portador da célula de identidade nº 105221 2ª
VIA SSP e CPF nº 145.001.246-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3
SULFATO FERROSO, 125 MG/ML(EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE
FERRO ELEMENTAR), SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30 ML.
DL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,12
R$ 110.023,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Leonardo Souza
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº 94/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1633/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0460/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº:
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processos
nºs 04395669/2020 e 04399281/2020, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c o art. 23, § 2º, inciso I do Decreto
Estadual nº. 32.824/2018, resolve alterar preço do item 4 da Ata do Registro de Preços nº 1633/2019 – Pregão Eletrônico nº 0460/2019, em favor da
empresa IFC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.102.940/0001-48, representada pela Sra. Isabel Freitas
Carvalho, portadora do RG n° 91002269710 e inscrita no CPF sob o nº 464.952.823-20, conforme a seguir, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento
dos efeitos da situação de emergência de saúde pública:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO
LICITADO
PREÇO ALTERADO
4
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL PARA USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40G/M². MEDIDAS ( A x L ) : 140CM (+/- 5CM)
X 170CM (+/- 5CM). CONFECCIONADO EM TRÊS CAMADAS DE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO (SMS),COM BFE NO
MÍNIMO 95%. IMPERMEÁVEL NAS ÁREAS DOS BRAÇOS E TÓRAX( NO MÍNIMO ATÉ A CICATRIZ UMBILICAL) NÃO
POROSO, REPELENTE A LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA INCLUINDO
VÍRUS, COM FECHAMENTO EM TRANSPASSE LATERAL TIPO OPA. MANGA LONGA, ANATÔMICA, ACABAMENTO DO
PUNHO EM TECIDO DE MALHA, COM TIRAS PARA FECHAMENTO INTERNO E EXTERNO, ACOMPANHADO DE TOALHA
DE NÃO TECIDO ABSORVENTE PARA SECAGEM DAS MÃOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE ( AVENTAL + TOALHA ) EM
DUPLA EMBALAGEM QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA. QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. -APRESENTAR
LAUDO DE BARREIRA ANTIMICROBIANA, INCLUSIVE VIRAL. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.(COTA RESERVADA)
R$ 15,24
R$ 17,36
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Isabel Freitas Carvalho
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0089
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESAS FORNECEDORAS: PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPI-
TALAR EIRELI; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENXERTOS)cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200220 – SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10709554/2019.Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM:
01; ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. 6.0 MM(+/- 1MM) COM 50 CM(+/-1CM) DE COMPRIMENTO, IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 72; VALOR
UNITÁRIO: 1.144,8000; ITEM: 02; ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. 8.0 MM(+/- 1MM) COM 50 CM (+/-1CM) DE COMPRIMENTO, IMPREGNADO
OU NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND:
UND; QUANT: 91; VALOR UNITÁRIO: 1.144,8000; ITEM: 18; ENXERTO, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO(PTFE) ANELADO,
6,0MM (+/-1MM) X 50CM (+/- 1CM) ,LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 68; VALOR UNITÁRIO: 1.099,0000; ITEM: 19; ENXERTO,
ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO(PTFE) ANELADO, 8,0MM (+/-1MM) X 50CM (+/- 1CM) ,LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND:
UND; QUANT: 65; VALOR UNITÁRIO: 990,0000; BIOMEDICAL; ITEM: 03; ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, 06MM(+/-
1MM) DE DIÂMETRO E 20 CM (+/- 1CM) DE COMPRIMENTO. IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU
SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO:
813,2000; ITEM: 04; ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, 08MM(+/- 1MM) DE DIÂMETRO E 20 CM (+/- 1CM) DE COMPRI-
MENTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 813,2000; ITEM: 05; ENXERTO ARTERIAL TUBULAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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