DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07635
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A; SANOFI 
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI; EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T C A FARMA COMÉRCIO LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200743 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03996332/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 01; BLINATUMOMABE, 38,5MCG, PÓ 
LIOFILIZADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + 1 FRASCO 
AMPOLA 10 ML DE SOLUÇÃO ESTABILIZANTE. UND: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 2.664; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.625,58; ITEM: 
03; LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 18.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,12; ITEM: 
04; LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,68; ITEM: 
06; OXICODONA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,90; EMPRESA SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA; ITEM: 02; HIDROXICLOROQUINA (SULFATO), 400MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1.023496; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,10, EMPRESA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI; ITEM: 05; OXCAR-
BAZEPINA, 60MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML. UND: 
FRASCO; QUANT: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,90; EMPRESA 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
07; RILUZOL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 92.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,62; EMPRESA T C 
A FARMA COMÉRCIO LTDA; ITEM: 09; TAMOXIFENO (CITRATO) 
20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
9.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,04; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0743/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/08/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0081/2020
PROCESSO Nº: 05042409/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Solicitação de 
Serviço de Manutenção corretiva, incluindo fornecimento de peças, de 01 
(uma) Fonte de Luz Fria XENON – Marca Storz para o Instituto de Prevenção 
do Câncer - IPC JUSTIFICATIVA: É oportuno destacar que a contratação por 
Inexigibilidade de Licitação solicitada pelo Instituto de Prevenção do Câncer 
- IPC, fls. 02, é extremamente necessária pois o equipamento apresentou 
defeito inviabilizando a realização de Vídeo Cirurgias, ocasionando prejuízo 
aos pacientes agendados da capital e interior. Ressalta, ainda, fl. 16, que o 
fornecimento das peças supracitadas se dará pela empresa RC – COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 00.127.161/0001-40, visto ser a única 
autorizada a comercializar as peças e prestar manutenção para o equipa-
mento citado pelo IPC, conforme Declaração de Exclusividade emitida pela 
Associação Comercial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.875,00 ( Quatro 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200364.10.302.631.20071.03.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, do art. 25 e art. 26 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: 
RC – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: 10/09/2020 - TÂNIA MARIA CRUZ W. VERAS 
RATIFICAÇÃO: 11/09/2020 - CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 200, Fortaleza, 10 de setembro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07629. Onde 
se lê: IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - 
EPP; TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; SURFACTANTE PULMONAR(ALFAPORACTANTO) 80MG/
ML, SUSPENSAO INJE-TAVEL, FRASCO AMPOLA 3ML. Leia-se: IV 
– EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; ITEM: 
04; TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJE-
TAVEL; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 05; SURFACTANTE PULMONAR(ALFAPORACTANTO) 80MG/
ML, SUSPENSAO INJE-TAVEL, FRASCO AMPOLA 3ML. Fortaleza/CE, 
15 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 200, Fortaleza, 10 de setembro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03788/2020. Onde 
se lê: ITEM: 04; Reagente para dosagem de fibriogênico método coagulomé-
trico automatizado, reagente trombina bovina e trombina humana, tampão e 
estabilizante, volume máximo 4 ml por frasco de reagente e contendo 1 (um) 
plasma de referência ou calibrador, para realização da curva de calibração, ou 
que o kit seja pré-calibrado pelo fabricante, unidade 1.0 teste. UND: TESTE; 
QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00; ITEM: 04; Reagente para 
dosagem de fibriogênico método coagulométrico automatizado, reagente 
trombina bovina e trombina humana, tampão e esta-bilizante, volume máximo 
4 ml por frasco de reagente e contendo 1 (um) plasma de referência ou cali-
brador, para realização da curva de calibração, ou que o kit seja pré-calibrado 
pelo fabricante, unidade 1.0 teste. UND: TESTE; QUANT: 3.000; VALOR 
UNITÁRIO: 3.000; Leia-se: ITEM: 04; Reagente para dosagem de fibrio-
gênico método coagulométrico automatizado, reagente trombina bovina e 
trombina humana, tampão e estabilizante, volume máximo 4 ml por frasco 
de reagente e contendo 1 (um) plasma de referência ou calibrador, para reali-
zação da curva de calibração, ou que o kit seja pré-calibrado pelo fabricante, 
unidade 1.0 teste. UND: TESTE; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,00; Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, 09 de setembro de 2020, que publicou o Extrato da 
Ata de Registro de Preços 2020/07439, Pregão Eletrônico 0649/2020. Onde 
se lê: Item 01; Valor Unitário: R$ 120,00 Item 07; Quantidade: 2.389 Leia-se: 
Item 01; Valor Unitário R$ 36,4700 Item 07; Quantidade: 2.380 Fortaleza/
Ceará, 15 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 201, Fortaleza, 11 de setembro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07032/2020. Onde 
se lê: ITEM: 03; UND: AMPOLA; VALOR UNITÁRIO: 97.660; Leia-se: 
ITEM: 03; UND: AMPOLA; QUANT: 97.660; VALOR UNITÁRIO: 0,8300; 
Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1478/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 04 de setembro de 2020, da Portaria n° 0169/2020-GS, 
datada de 31 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04 
de setembro de 2020, que concedeu a Bolsa de Estágio a estagiária VITÓRIA 
RAIANE LOURENÇO MOREIRA. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº84/2020– SSPDS/SEPLAG.
C O N C U R S O  P Ú B L I C O  P A R A 
PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO 
DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª 
CLASSE - 1ª TURMA – RERRATIFICAÇÃO 
DO EDITAL Nº 83/2018 – SSPDS/SEPLAG 
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E INCLUSÃO 
DO CANDIDATO FRANCISCO JONATAS 
ALVES DE CASTRO NA RESPECTIVA 
CLASSIFICAÇÃO – DECISÃO JUDICIAL.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público 
para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, 
regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 
de setembro de 2014, e suas retificações, em cumprimento à decisão judicial 
proferida nos autos do processo nº 175525-92.2016.8.06.0001,da 13º Vara da 
Fazenda Pública (SEJUD I) da Comarca de Fortaleza – CE, tornam pública a 
RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 83/2018-SSPDS/SEPLAG, publicado no 
Diário Oficial do Estado- Série 3 – Ano X, número 168, de 06 de setembro de 
2018, páginas 80 a 84 que divulgou a classificação do concurso, para incluir 
o candidato FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO, ficando, em 
consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição, 
conforme segue:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº207  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020