DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE 1 - KIT; QUANT: 650; VALOR 
UNITÁRIO: 59,4500; ITEM: 05; ESPÁTULA, DE MANIPULAÇÃO DE 
CIMENTO Nº 24, EMAÇO INOXIDÁVEL - UNIDADE - 1 – UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 855; 
VALOR UNITÁRIO: 8,3300; ITEM: 06; ESPÁTULA DE MANIPULAÇÃO 
DE CIMENTO Nº 36, EM AÇO INOXIDÁVEL - UNIDADE - 1 – UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 
905; VALOR UNITÁRIO: 8,3300; ITEM: 07; ESPÁTULA PLÁSTICA 
AUTOCLAVÁVEL, PARA MANIPULAÇÃO DE GESSO E ALGINATO, 
COM LÂMINA LARGA E ARREDONDADA - UNIDADE 1 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 540; 
VALOR UNITÁRIO: 2,1400; ITEM: 15; AFASTADOR LABIAL TIPO 
EXPANSOR EXPANDEX ADULTO, PARA COLAGEM DE BRAQUETES, 
PROFILAXIA E FOTOGRAFIAS INTRA-ORAIS, EM MATERIAL AUTO-
CLAVÁVEL, - UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: 8,6100; 
ITEM: 20; MANDRIL PARA CONTRA ÂNGULO, LATÃO BANHADO 
EM CROMO, UTILIZADO NA ADAPTAÇÃO DE DISCOS. -UNIDADE 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; 
QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: 2,0500; H. P. DE VASCONCELOS - 
ME; ITEM: 03; POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ENDO RH ADULTO 
AUTOCLAVÁVEL ATÉ 134ºC, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO. KIT 
CONTENDO 01 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO PARA PRÉ-MO-
LARES E INCISIVOS SUPERIORES ESQUERDO E PRÉ-MOLARES E 
INCISIVOS DIREITO; - 01 POSICIONADOR PARA PRÉ-MOLARES E 
INCISIVOS SUPERIORES DIREITO, PRÉ-MOLARES E INCISIVOS INFE-
RIORES ESQUERDO; 02 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA; 01 POTE 
PARA ESTERILIZAÇÃO. UNIDADE 1 KIT. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UNIDADE 1 - KIT; QUANT: 274; VALOR UNITÁRIO: 
67,0200; ITEM: 08; SUPORTE, PARA APOIO DE LIMA ENDODÔN-
TICAS, ESTERILIZÁVEL EM ESTUFA EM AUTOCLAVE - UNIDADE 
-1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. UNIDADE - 1 – UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 
1.009; VALOR UNITÁRIO: 13,1000; ITEM: 09; SERINGA, ENDODÔ-
NTICA, 5ML DE ÊMBOLO ROSQUEÁVEL, PARA APLICAÇÃO DE 
PASTA DEHIDRÓXIDO DE CÁLCIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 
542; VALOR UNITÁRIO: 31,7800; ITEM: 13; CÂMARA REVELADORA 
PARA ODONTOLOGIA - UNIDADE- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: 
154,0000; ITEM: 18; PROTETOR, DE CHUMBO PARA TIREOIDE 
ADULTO -UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: 149,08; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191365; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 10/09/20200; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02238
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (TELA SEPARADORA DE TECIDOS), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200337 - SESA/CEXEC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificado sem primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00440570/2020.Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; TELA SEPARADORA DE TECIDOS, SINTÉTICA, 
BIOCOMPATÍVEL, MEDINDO 15 ( +/-1CM)X 15CM ( +/- 1CM) , 
CONFECCIONADA POR UMA CAMADA DE CELULOSE OXIDADA 
REGENERADA, UMA CAMADA DE POLIPROPILENO MACROPOROSO 
E DUPLO REFORÇO DE POLIDIOXANONA OU PTFE, RECORTÁVEL 
MALEÁVEL,RESISTENTE A SUTURA E A TRAÇÃO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; 
QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00; ITEM: 02; TELA SEPA-
RADORA DE TECIDOS, SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL MEDINDO 20 
(+/-1CM) X 30CM (+/- 1CM) , CONFECCIONADA POR UMA CAMADA 
DE CELULOSE OXIDADA REGENERADA, UMA CAMADA DE POLI-
PROPILENO MACROPOROSO E DUPLO REFORÇO DE POLIDIO-
XANO NA OU PTFE, RECORTÁVEL MALEÁVEL,RESISTENTE A 
SUTURA E A TRAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR 
, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6.032,43; ITEM: 03; TELA SINTÉTICA BIOCOMPA-
TÍVEL TRIDIMENSIONAL DUPLA – MEDINDO APROXIMADAMENTE 
5,5CM DE LARGURA (+/– 1CM), 12,5CM DE COMPRIMENTO NA 
TELA ANTERIOR (+/-1CM), 1,9CM DE DIÂMETRO (+/– 0,5CM), NO 
CONECTOR E 10CMDE DIÂMETRO (+/- 0,5CM) NA TELA POSTERIOR, 
CONFECCIONADA DE POLIPROPILENO OU PDVF (MONOFILA-
MENTOS FLUORETO DE POLIVINILIDENO),PARA REPARAÇÃO DE 
TECIDOS, RECORTÁVEL, RESISTENTE À TRAÇÃO. ESTÉRIL,EM-
BALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: 
UND: QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200337; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº207  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020