DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro 
de preços, visando às futuras e eventuais aquisições 
de serviços técnicos em monitoramento de conteúdos 
informativos da mídia de Fortaleza, do interior do Es-
tado do Ceará e de todo o país, através da valoração 
e da organização sistemática de informações sele-
cionadas e de seu armazenamento em banco de da-
dos, com confecção de Clipping Eletrônico e "Web Si-
te" para uso via internet, a ser acessado com senha 
individual por no mínimo 300 (trezentos) usuários, ob-
jetivando atender as necessidades da Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza - PMF, tudo de acordo com as 
especificações contidas no Anexo - I deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que na data de 22 de setembro de 2020 às 14h30min. (horário 
local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente 
ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 
2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 205/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e e-
ventual aquisição de mobiliário para Sala de Aula das 
Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SME 
- fortaleza/CE, para atender às necessidades das 
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por 
demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
MÓVEIS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe, a qual FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL. 
Informa, ainda, que a empresa: AÇOPLAST INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe, a qual FOI NEGADO ACOLHIMNETO.                    
As referidas impugnações, bem como, as decisões encontram-
se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br                 
(COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 17 
de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima           
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 048/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da rede de gases medicinais e instala-
ções de chamada de enfermagem (emergência), com 
fornecimento de material, do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, locali-
zado no Bairro Messejana, no Município de Fortaleza 
– CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: AAE - METALPAR-
TES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epí-
grafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de 
setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) Planos de 
Negócios de Empreendimentos localizados em Forta-
leza, buscando incentivar a criação ou ampliação de 
empreendimentos por meio da concessão de financi-
amento orientado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, por determinação do(a) Titular do 
Órgão 
através 
do 
Ofício 
nº 
334/2020/GAB/SDE, 
fica             
PRORROGADO o prazo de Inscrição do processo em epígrafe 
para o dia 25 de setembro de 2020. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza-CE, 17 de setembro 
de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 015/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: ARTE 
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSITCOS E LOCAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.584.628/0001-81, com sede 
nesta cidade de Fortaleza-CE, na Avenida Edilson Brasil Soa-
res, nº 1234, Edson Queiroz, CEP: 60.834-220. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra funda-
mento legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, e, ainda, conforme autorização expressa na 
Comunicação Interna nº 349/2020 da Coordenadoria de Even-
tos, datado de 03 de Setembro de 2020, e Parecer Jurídico n° 
051/2020 - SEGOV. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 
015/2018, por igual período, ou seja, 12 (doze) meses a partir 
do dia 11 de Setembro de 2020, cujo objeto é o registro de 
preços visando eventuais e futuras contratações de empresa(s)