DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
do ao(a) XIMENES CONFECÇÕES S/A, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ANA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 17572-01, 
Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.04.1979 a 06.08.1980, no total de 493 dias, ou 
seja, 01 ano, 04 meses e 08 dias, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2419/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P209851/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) XIMENES CONFECÇÕES S/A, INSTITUTO DE ME-
DICINA INFANTIL, PER. CONTR. CNIS 5, PER CONTR. CNIS 
8, PRONTO SOCORRO INFANTIL LUIZ FRANÇA LTDA, PER. 
CONTR. CNIS 11, PER. CONTR. CNIS 12 e PER. CONTR. 
CNIS 13, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA CRISTINA PEREIRA DE 
ARAÚJO, matrícula nº 17572-02, Médico, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 07.08.1980 a 
06.02.1981, 
02.05.1990 
a 
31.05.1991, 
01.03.1992 
a 
31.03.1993, 01.06.1993 a 28.02.1995, 01.03.95 a 31.03.95, 
01.04.1995 
a 
30.04.1995, 
01.05.1995 
a 
31.05.1995, 
01.06.1995 a 30.11.1995, 01.12.1995 a 31.12.1995 e de 
01.01.1996 a 16.06.1996, no total de 2.083 dias, ou seja, 05 
anos, 08 meses e 18 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2420/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P086328/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) JOAMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 48896-01, 
Professor Area Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.01.1988 a 30.11.1996 e de 
01.02.1999 a 03.02.2000, no total de 3.622 dias, ou seja, 09 
anos, 11 meses e 07 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2421/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P086328/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria da Educação, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOAMAR DE 
OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 48896-01, Professor Area 
Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.03.1972 a 31.12.1987, no total de 5.775 
dias, ou seja, 15 anos e 10 meses, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2020.   
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2423/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P066706/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESCOLAS REUNIDAS LTDA, PROVÍNCIA SÃO 
FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARDONIO GOMES CHAVES, matrícula nº 48610-
01, Professor Area Específica, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 23.05.1995 a 22.12.1998 
e de 23.12.1998 a 22.05.2000, no total de 1.825 dias, ou seja, 
05 anos, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2424/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P093372/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
SEDUC - FUNDEB (PREFEITURA DE MARACANAÚ), MUNI-
CÍPIO DE MARACANAÚ, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) IDELEINE        
FONTENELE PEIXOTO, matrícula nº 50633-01, Professor Area 
Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.09.1998 a 30.11.2000 e de 01.12.2000 a 
28.03.2001, no total de 939 dias, ou seja, 02 anos, 06 meses e 
29 dias, conforme certidão expedida pelo Instituto de Previdên-
cia do Município de Maracanaú e INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
16 de setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2425/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P033065/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), COOPERATIVA AGRÍCOLA DE JUCAS LTDA, ESTI-
LO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CERTA SERVIÇOS