DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
TAL LTDA, com sede na Rua Edgar Pinho Filho, 284 A, Bairro 
Vila União, CEP: 60.410-730, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.337.049/0001-77. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em prestação de serviços de controle de 
vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetiza-
ção, para atender a necessidade da secretaria Municipal do 
planejamento, orçamento e gestão e as unidades vinculadas de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no     
Anexo A  - Termo de Referência do Edital, e neste termo, para o 
período de 12 meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação 
consignada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 356/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P244969/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de    
R$ 11.844,24 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e 
vinte e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico INPC - Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extin-
to. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pelo(a) Sr(a). WYNNE ALVES PINHEIRO - Matrí-
cula nº 53463 (CEGEA/COAFI), CLARICE CYNARA DE   
SOUSA - Matrícula nº 115553 (CEGEF/COAFI) e SHARLENE 
RODRIGUES ALBUQUERQUE – Matrícula nº 106204 (CEGE-
A/COAFI), especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente 
de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 16 de setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina              Machado 
Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Ubirajara                 Teixeira 
Moreira - RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Airton Douglas 
de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB/CE Nº 17.404 - 
COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 02/03/2020 A 01/03/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O REPRESENTANTE DA INSTITUI-
ÇÃO CONVENIADA - CONVENIADA - UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR e o(a) estagiário(a) RICARDO       
SEREJO TAVARES. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA.   
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 02/03/2020 A 01/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR – CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva - 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiá-
ria DANDARA ESMERALDO MELO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRI-
TA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 02/04/2018 a 01/04/2020. DATA DA RESCISÃO: 
15/02/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - CONCEDENTE - Riane 
Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVE-
NIADA - A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e a 
estagiária BÁRBARA LUIZA DANTAS COSTA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRIS-
TUS - UNICHRISTUS E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/11/2019 a 30/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - CONCEDENTE - Riane Maria  
Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS e a 
estagiária JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA NORONHA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) FACULDADE UNINASSAU DOROTÉIA E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) CAMILA MARIA FERREIRA DAS CHAGAS. 
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COM-
PROMISSO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
03/02/2020 
A 
01/02/2021. DATA DA RESCISÃO: 16/09/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF 
- PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - IN-
TERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE - Izabel