DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40
LIESPORTIVAS COBERTAS DO PARQUE ESCOLAR DA RE-
DE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRI-
TOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos cons-
tantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 123/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classifica-
dos em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº P083152/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 123/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. For-
taleza (CE), 17 de setembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 485/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 01.490.595/0001-73; III - DO OB-
JETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, A SELEÇÃO
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES E
INSUMOS PARA TESTES NÃO AUTOMATIZADOS E MICRO-
BIOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
081/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P603558/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
081/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0232/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 98/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato nº
98/2020 – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO,
PARA AS RUAS DO MARROCOS NO BAIRRO SIQUEIRA, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE., do edital do REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2020, e na proposta
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
98/2020
Guilherme
Teles
Gouveia Neto
94734
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
98/2020
José Amauri Silva de
Oliveira
123528
Fiscal
Titular
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 08 de
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 -
SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2020 - ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 346/2020 - ÓRGÃO: Secretaria Mu-
nicipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/
0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P222764/2020 -
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME, inscrita
no CNPJ nº 19.603.291/0001-30, com sede na Rua 608. n° 51-
A, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60531-540, Telefone:
(85) 4101-0293, E-mail: anvpotencial@gmail.com, representa-
da neste ato pelo Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, brasi-
leiro, inscrito no CPF/MF nº 654.140.043-15, residente e domi-
ciliada nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 078/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as infor-
mações constantes nos autos do Processo Administrativo nº
P989494/2019. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI-
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