DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO:
N° 94/2015
OBJETO:
Contratação de empresa para execução
dos serviços de construção de 01 (uma)
Escola de Tempo Integral – ETI, localiza-
da na Rua Alves Bezerra, S/N, Bairro
Siqueira, Fortaleza-CE.
CONTRATADA:
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:
Fundo Municipal da Educação – Infraes-
trutura – FME-I e Secretaria Municipal da
Infraestrutura – SEINF
Termos
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e determinar
o que segue: O objeto do Contrato em epígrafe foi efetivamen-
te cumprido em sua totalidade, com a entrega da obra tendo
ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2017. As partes declaram
não haver qualquer demanda, valores ou direitos a serem
pleiteados quanto ao cumprimento do objeto do Contrato e
suas obrigações correlatas, resguardada a responsabilidade
legal do Contratado por eventuais vícios construtivos que não
tenham sido detectados até o presente momento. E assim
tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as
partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que
surta seus efeitos jurídicos.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
CONTRATANTE:
Engª. Ana Manuela Marinho
Nogueira
CREA/CE 14921D
SECRETÁRIA DA SEINF E
FME-I.
CONTRATADA:
Carlos Kebler Araújo Pinho
SÓCIO ADMINISTRADOR
OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
*** *** ***
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO:
N° 97/2015
OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de 01 (uma) Escola
de Tempo Integral – ETI, localizada na Rua
Coronel João Oliveira, Bairro Messejana,
Fortaleza-CE.
CONTRATADA: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA
CONTRATANTE:
Fundo Municipal da Educação – FME-I e
Secretaria Municipal da Infraestrutura –
SEINF
Termos
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe e determinar
o que segue:
O objeto do Contrato em epígrafe foi efetivamente cumprido
em sua totalidade, com a entrega da obra tendo ocorrido no
dia 14 de março de 2018.
As partes declaram não haver qualquer demanda, valores ou
direitos a serem pleiteados quanto ao cumprimento do objeto
do Contrato e suas obrigações correlatas, resguardada a
responsabilidade legal do Contratado por eventuais vícios
construtivos que não tenham sido detectados até o presente
momento.
E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos,
firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais,
para que surta seus efeitos jurídicos.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
CONTRATANTE:
Engª. Ana Manuela Marinho
Nogueira
CREA/CE 14921D
SECRETÁRIA DA SEINF E
FME-I
CONTRATADA:
Daniel Mesquita Magalhães
ENGENHEIRO CIVIL
CREA 11.899 - D/CE
ISS. 15512B-0/
CPF 468.280.013-20
EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 1924/2020/SDE, que entre si celebram o Município de
Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômi-
co – SDE, e a Empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS
ANJOS – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o 27.761.457/0001-75.
2. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AGUA
MINERAL E SEM GÁS, acondicionada em garrafões plásticos
de 20 (vinte) litros, transparentes, higienizados na parte interna
e externa dos garrafões, com protetor na parte superior e lacre
de segurança fornecido mediante a troca de vasilhames (repo-
sição), disponibilizados pela empresa contratada, que atendam
as normas da ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de
fiscalização e controle, para atender as necessidades desta
Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este con-
trato na Ata de Registro de Preços nº 009/2020, oriunda do
Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2020 (Processo nº
P036580/2020), e seus anexos, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nos preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. 4. PRAZO: O presente Contrato terá
prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação, podendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da lei Federal nº 8.666/1993. 5.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 9.750,00 (nove
mil setecentos e cinquenta reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 04.122.0001.2016.0026/339039/
0-1.001.0000.00.01. 7. DATA: 15 de setembro de 2020. ASSI-
NAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e a REPRESENTANTE
LEGAL Camila Fragoso Aguiar dos Anjos inscrita no CPF nº
011.485.463-75 - EMPRESA CAMILA FRAGOSO AGUIAR
DOS ANJOS - ME.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 1925/2020, que entre si celebram o Município de Forta-
leza através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico –
SDE, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A; inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03. 2. OBJETO: Contrata-
ção de empresa para aquisição de futuras e eventuais de equi-
pamentos de informática, para atender as necessidades desta
secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 390/2019 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo P691403/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 203.137,65 (duzentos e três mil, cento e trinta e sete reais e
sessenta e cinco centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação
orçamentária:
Ação:
04.122.0001.1796.0017/
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