DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
449052/0-100100000001. 7. DATA: 15 de setembro de 2020. 
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e  
Antônio José Cavalcante inscrito no CPF nº 324.457.092-53 - 
EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 1926/2020, que entre si celebram o Município de Forta-
leza através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A; inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-73. 2. OBJETO: Contrata-
ção de empresa para aquisição de futuras e eventuais de equi-
pamentos de informática, para atender as necessidades desta 
secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 390/2019 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo P691403/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de         
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 04.122.0001.1796.0017/ 
449052/0-100100000001. 7. DATA: 15 de setembro de 2020. 
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e  
Antônio José Cavalcante inscrito no CPF nº 324.457.092-53 - 
EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CONTRATADA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                          
E MEIO AMBIENTE 
 
 
PORTARIA Nº 50/2020 - SEUMA - A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – 
SEUMA, representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no 
D.O.M. no dia 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o 
Acordo de Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município 
de Fortaleza e o Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento – BIRD, para o financiamento do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável – FCS. CONSIDERANDO que o 
Projeto prevê como uma de suas contratações a de interligação 
intradomiciliar rede esgoto. CONSIDERANDO a necessidade 
de instituir Comissão Técnica para análise de propostas, amos-
tras, emissão de pareceres, relatórios e quaisquer esclareci-
mentos técnicos necessários ao processo licitatório. CONSI-
DERANDO que a SEINF designou servidores para compor a 
Comissão de Análise Técnica através da Portaria nº 0061/2020. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores da SEUMA abaixo 
relacionados para compor a Comissão de Análise Técnica, 
estando os mesmos responsáveis pela emissão e entrega de 
documentos técnicos à Central de Licitações do Município de 
Fortaleza – CLFOR, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcos André Arrais de 
Almeida 
Gerente da Célula de Saneamento, 
Recursos Hídricos e Gestão da Orla 
– CESAN 
41316-07 
Isadora Melo Araújo 
Gerente da Célula de Diretrizes 
Ambientais – CEDAM 
116168-03 
 
Art. 2º - Designar o representante da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINF), indicado na Portaria nº 0061/2020, 
publicada no D.O.M. de 14 de fevereiro de 2020, estando o 
mesmo responsável pela emissão e entrega de documentos 
técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza – 
CLFOR, sendo este: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
José 
Ricardo 
Dias 
Adeodato 
Gerente da SEINF e Fiscal 
12536902 
 
Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela 
participação dos servidores acima indicados e seu exercício 
será considerado serviço público relevante. Art. 4º - Esta porta-
ria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 16 de setembro de 2020. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 51/2020 - SEUMA - A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – 
SEUMA, representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águe-
da Pontes Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada 
no D.O.M. no dia 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO 
o Acordo de Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Municí-
pio de Fortaleza e o Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento – BIRD, para o financiamento do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável – FCS. CONSIDERANDO que o 
Projeto prevê como uma de suas contratações a de empresa 
para o desenvolvimento dos estudos dos projetos básico e 
executivo para obras de captação em tempo seco e projetos 
complementares. CONSIDERANDO a necessidade de instituir 
Comissão Técnica para análise de propostas, amostras, emis-
são de pareceres, relatórios e quaisquer esclarecimentos 
técnicos necessários ao processo licitatório. CONSIDERANDO 
que a SEINF designou servidores para compor a Comissão de 
Análise Técnica através da Portaria nº 0061/2020. CONSIDE-
RANDO que a CAGECE designou servidores para compor a 
Comissão 
de 
Análise 
Técnica 
através 
do 
Ofício 
nº 
176/20/Gapre/DPR. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido-
res da SEUMA abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Análise Técnica, estando os mesmos responsáveis pela 
emissão e entrega de documentos técnicos à Central de Lici-
tações do Município de Fortaleza – CLFOR, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marcos André Arrais de 
Almeida 
Gerente da Célula de Saneamento, 
Recursos Hídricos e Gestão da Orla 
– CESAN 
41316-07 
Isadora Melo Araújo 
Gerente da Célula de Diretrizes 
Ambientais – CEDAM 
116168-03 
 
Art. 2º - Designar o representante da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINF), indicado na Portaria nº 0061/2020, 
publicada no D.O.M. de 14 de fevereiro de 2020, estando o 
mesmo responsável pela emissão e entrega de documentos 
técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza – 
CLFOR, sendo este: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
José 
Ricardo 
Dias 
Adeodato 
Gerente da SEINF e Fiscal 
12536902 
 
Art. 3º - Designar os representantes da Companhia de Água e 
Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), indicados através do 
Ofício nº 176/20/Gapre/DPR, estando os mesmos responsá-
veis pela emissão e entrega de documentos técnicos à Central 
de Licitações do Município de Fortaleza – CLFOR, sendo es-
tes: 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
Silvano Porto Pereira 
Doutor 
Especialista 
na 
Diretoria 
de 
Engenharia 
Claudiane Quaresma Pinto Bezerra 
Coordenadora de Projetos de Pesquisa e 
Desenvolvimento na Gerência Pesquisa, 
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica