DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
retomada das atividades presenciais nos equipamentos vincu-
lados a esta coordenadoria, no valor de R$ 82.914,00 (oitenta e 
dois mil, novecentos e quatorze reais), tudo de acordo com o 
constante no Processo Administrativo nº P207612/2020, de-
vendo suas despesas correr por conta das seguintes Dotações 
Orçamentárias: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
33.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 
2020. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), no uso de suas atribuições legais, 
RECONHECE a dispensa de Licitação fundamentada no art. 
24, inciso II, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídi-
co nº 012008/2020-ASJUR/SDHDS acostados aos autos do 
Processo Administrativo nº P206831/2020. E, RATIFICA a con-
tratação da empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA - CNPJ 07.348.972/0001-10referente à aquisição de 
materiais de equipamento de proteção coletivo – EPC’s, nos 
padrões definidos resolução do COIAS Fortaleza, para o plano 
de retomada das atividades presenciais nos equipamentos 
vinculados a esta coordenadoria, no valor de R$ 22.650,20 
(VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
VINTE CENTAVOS), devendo suas despesas correr por conta 
das seguintes Dotações Orçamentárias: 
 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2011.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2011.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
Tudo de acordo com o constante no Processo Administrativo 
PMF nº P206851/2020. Publique-se e registre-se. Fortale-
za/CE, 11 de setembro de 2020. Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), no uso de suas atribuições legais, 
RECONHECE a dispensa de Licitação fundamentada no art. 
24, inciso II, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurí-
dico nº 012008/2020-ASJUR/SDHDS acostados aos autos do 
Processo Administrativo nº P206831/2020. E, RATIFICA a con-
tratação da empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA - CNPJ 07.348.972/0001-10referente à aquisição de 
materiais de equipamento de proteção coletivo – EPC’s, nos 
padrões definidos resolução do COIAS Fortaleza, para o plano 
de retomada das atividades presenciais nos equipamentos 
vinculados a esta coordenadoria, no valor de R$ 22.650,20 
(VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
VINTE CENTAVOS), devendo suas despesas correr por conta 
das seguintes Dotações Orçamentárias: 
 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2011.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2011.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
Tudo de acordo com o constante no Processo Administrativo 
PMF nº P206851/2020. Publique-se e registre-se. Fortale-
za/CE, 11 de setembro de 2020. Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS), no uso de suas atribuições legais, 
RECONHECE a dispensa de Licitação fundamentada no art. 
24, inciso II, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídi-
co nº 012008/2020-ASJUR/SDHDS acostados aos autos do 
Processo Administrativo nº P206831/2020.  E, RATIFICA a 
contratação da empresa M R G DE SOUZA-ME - CNPJ 
34.119.559/0001-57referente à aquisição de materiais de equi-
pamento de proteção coletivo – EPC’s, nos padrões definidos 
resolução do COIAS Fortaleza, para o plano de retomada das 
atividades presenciais nos equipamentos vinculados a esta 
coordenadoria, no valor de R$ 183.290,00 (cento e oitenta e 
três mil e duzentos e noventa reais), devendo suas despesas 
correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: