DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.682,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.682,91
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
736,58
107
ANUENIO
31
-
-
R$
1.141,70
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
5.561,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 225/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P219785/2018, de 06 de Junho de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 06/06/2018, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCISCA
APARECIDA
MENDES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 1766601. CARGO.:
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 008.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.933,70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.933,70
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
386,74
107
ANUENIO
22
-
-
R$
425,41
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.745,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 237/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P751401/2019, de 01 de Julho de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/07/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: CLEIDE MARIA DA SILVA.
MATRÍCULA.....: 835801. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV
GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0036 - IJF.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 40 da Lei nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
23
-
-
R$
251,98
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
219,11
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
295,23
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
383,45
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.245,33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 242/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P564346/2019, de 20 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 20/02/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA DAS CHAGAS DE
FARIAS. MATRÍCULA.....: 2644003. CARGO.: 120 - ORIEN-
TADOR
EDUCACIONAL.
REFERÊNCIA...:
ESP
-
021.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
542
-
INTEGRAL
PELA
MÉDIA.
PARIDADE.....:
Não.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parágrafo 1º, inciso III, "a"
da CF. Art. 12, inciso I alínea c, arts.15, 19, 20 e 21 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.
1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com
a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012; Art.134 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.383,29
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
107
ANUENIO
15
-
-
R$
807,49
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.076,66
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.090,85
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
4.563,79
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
4.563,79
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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