DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. 
DATA: 09 de setembro de 2020. ASSINATURAS: ASSINAM O 
PRESENTE CONTRATO: Sra. Gloria Maria Marinho Galvão - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ - FUNCI e o Sr. Gilvaldo Ferreira da Silva - CON-
TRATADO, com VISTO do Sr. Rudá Bezerra de Carvalho - 
PROCURADOR JURÍDICO - FUNCI.  
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                                
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
EXTRATO 
2º 
ADITIVO 
CONTRATO 
Nº 
010/2018 - ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. 
CONTRATADA: EMPRESA FORTES TECNOLOGIA EM SIS-
TEMAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da 
Lei federal nº 8666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, 
da Constituição Federal, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura desse 
instrumento. DO VALOR: O valor global desta Carta Contrato é 
de R$ 129.375,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta 
e cinco reais). DO FORO: FICA ELEITO O FORO DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DIRI-
MIR QUAISQUER QUESTÕES DECORRENTES DA EXECU-
ÇÃO DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM SER RE-
SOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de abril de 2020. ASSINATURAS: Antônio Ferreira 
Silva - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR/CONTRATAN-
TE e Sabino Cassiano Filho Fortes - TECNOLOGIA EM 
SISTEMAS LTDA/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
1º 
ADITIVO 
CONTRATO 
N°   
028/2019 - ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. 
CONTRATADA: EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 
57 da Lei federal nº 8666/93, que regulamenta o artigo 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epí-
grafe por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura desse instrumento. DO VALOR: O valor global desta 
Carta Contrato é de R$ 114.151,20 (cento e quatorze mil, cento 
e cinquenta e um reais e vinte centavos). DO FORO: FICA 
ELEITO O FORO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO ES-
TADO DO CEARÁ, PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES 
DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO, QUE 
NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINIS-
TRATIVA. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2020. 
ASSINATURAS: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante 
- DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR/CONTRATANTE e 
Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
CONTRATO N° 09/2020 – ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FA-
ÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as 
modificações posteriores. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CA-
FÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia               
R$ 6.437,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais). FON-
TE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: 3.01.01.03.08.0009-7 Copa e 
Cozinha – custo, 3.01.01.07.060010-2 Copa e Cozinha – Ad-
ministração do orçamento da ETUFOR. PRAZO VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DA-
TA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. ASSINATU-
RAS: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante - DIRE-
TOR PRESIDENTE DA ETUFOR - CONTRATANTE. Fabrício 
Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
CARTA CONTRATO N° 013/2020 – ETUFOR - 
CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE 
FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: REDE INDE-
PENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA. FUNDA-
MENTO LEGAL: art. 29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016. DO 
OBJETO: A PRESENTE CARTA CONTRATO TEM POR               
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE 
ATOS OFICIAIS, ATAS DE ASSEMBLEIAS E DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO DE INTERESSE DA EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR,, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO PRO-
CESSO  nº P194032/2020. DO VALOR: O valor global ESTI-
MADO desta Carta Contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais). FONTE ORÇAMENTÁRIA: 301.01.03.11.0034 publica-
ções. PRAZO VIGÊNCIA: A Carta Contrato terá prazo de vi-
gência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 
2020. ASSINATURAS: David Arison da Rocha Bezerra          
Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR CONTRA-
TANTE e Soraya de Palhano Xavier - REDE INDEPENDEN-
TE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA - EPP - CONTRATA-
DA.  
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
RESOLUÇÃO Nº 50/2020 
 
Dispõe sobre a aprovação de 
termo de referência e autoriza-
ção para realização de chama-
da pública destinada a seleção 
a seleção de propostas para a 
celebração de parceria com 
Fundação da Criança e da Fa-
mília Cidadã – FUNCI, com a 
inteveniência do Conselho Mu-
nicipal de Defesa dos Direitos 
da Criança e do Adolescente - 
COMDICA, por meio da forma-
lização de termo de fomento 
para a consecução de finalida-
de de interesse público e recí-
proco que envolve a transfe-
rência de recursos financeiros 
à Organização da Sociedade 
Civil (OSC).