DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À LETALIDADE 
NA ADOLESCÊNCIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE 
 
O Plano Municipal de Enfren-
tamento à Letalidade na Ado-
lescência para a Cidade de 
Fortaleza foi elaborado no I 
Seminário Municipal sobre Le-
talidade na Adolescência, que 
contou com participação direta 
de 159 pessoas, entre repre-
sentantes de organizações pú-
blicas e da sociedade civil e po-
lítica de Fortaleza e do estado 
do Ceará. A iniciativa é fruto de 
uma metodologia participativa, 
comunitária e colaborativa, an-
corada pelo projeto Adolescên-
cia Pede Paz, iniciativa sele-
cionada mediante processo de 
seleção pública, através do edi-
tal 01/2018¹, do Conselho Mu-
nicipal de Defesa dos Direitos 
da Criança e do Adolescente – 
COMDICA² e executado pela 
Organização da Sociedade Ci-
vil Espaço Geração Cidadã de 
Arte e Cultura (EGCAC)³ com a 
parceria de mais 19 organiza-
ções.  
 
 
1 Lei Municipal de Fortaleza nº 7235/1992, que institui o Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e autoriza o 
COMDICA a lançar editais de seleção pública para o financia-
mento de projetos de promoção, defesa e controle dos direitos 
de Crianças e Adolescentes. 
2 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e 
Adolescentes (COMDICA) – Criado pelo art. 267 da Lei Orgâni-
ca do Município e regulamentado pela Leis Municipais nº 
6729/1990, nº 8228/1998 e Decreto Municipal nº 13.778/2016. 
3 Espaço Geração Cidadã de Arte e Cultura (EGCAC) – Orga-
nização da sociedade civil sem fins econômicos que desenvol-
ve ações de arte e cultura para crianças e adolescentes na 
região do bairro Granja Portugal, em Fortaleza. 
 
FORTALEZA - CE  
2019  
 
FICHA TÉCNICA 
 
Helena Aída Perdigão Maia de Souza 
Cientista Social/Coordenadora Geral do Projeto Adolescência 
Pede Paz 
 
Jose Claudio Pontes da Silva 
Gestão Financeira Coordenador Financeiro do Projeto Adoles-
cência Pede Paz 
 
Márcia Maria Pinheiro Monte 
Assistente Social /Apoio Técnico do Projeto Adolescência Pede 
Paz 
 
Adriano Paulino de Almeida 
Cientista Social (DRT 311 CE), Mestre em Linguística Aplica-
da/Apoio Técnico do Projeto Adolescência Pede Paz 
 
Flor Fontenele 
Assessoria Técnica/Sistematização 
 
Yasmim Rocha 
Diagramação, revisão e normatização 
 
Produção Textual 
Aldemar Ferreira da Costa 
Carla Jéssica de Araújo Gomes 
Clara Oliveira Barreto Cavalcante 
Dagualberto Barboza da Silva 
Fernanda Naiara da Frota Lobato 
Heridane Patrícia Ferreira 
Higla Policarpo Feitosa 
Josineide Luz de Freitas 
Laisa Forte Cavalcante 
Larissa Ferreira Nunes 
Márcia Maria Pinheiro Monte 
Reginaldo Silva 
Renan Santos Pinheiro 
Rodrigo Bezerra Saraiva 
Vitória Rodrigues da Silva 
 
ENTIDADE PROPONENTE EXECUTORA  
 
Espaço Geração Cidadã de Arte e Cultura (EGCAC), Organiza-
ção da Sociedade Civil com sede no bairro Granja Portugal, 
território do Grande Bom Jardim.  
 
PARCEIROS  
 
Associação Meninos Deus 
Associação Santo Dias 
Cáritas Brasileira Regional Ceará 
Centro de Defesa da Criança e Adolescente do Ceará 
 (CEDECA CE) 
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) 
Centro Dom Helder Câmara (CDHC) 
Comissão de Constituição e Direitos Humanos da Câmara 
Municipal de Fortaleza 
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia 
Legislativa do Ceará 
Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na  
Adolescência 
Conselho Nova Vida 
Fórum Permanente das Organizações de Defesa dos Direitos 
da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará – DCA-CE 
Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará 
Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão 
Social e Subjetivação (VIESES/UFC) 
Jovens Agentes da Paz (JAP) 
Núcleo de Estudos sobre Conflitualidade e Violência  
(COVIO/UECE) 
Núcleo de Estudos sobre Drogas (NUCED/UFC) 
Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) 
Ponto de Memória GBJ 
Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do 
Grande Bom Jardim DLIS 
Terre des Hommes 
União dos Moradores do Bairro Canindezinho (UMBC) 
Visão Mundial 
 
CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -  
COMDICA  
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI) 
TITULAR: Ana Célia Silvestre de Azevedo 
SUPLENTE: Maria Cristina Cardoso Bezerra 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE  
FORTALEZA 
TITULAR: Lara Picanço Menezes Mesquita 
SUPLENTE: Alessandra Mendes Gaspar 
 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DES. SOCIAL 
(SDHDS) 
TITULAR: Eveline de Oliveira Machado 
SUPLENTE: Cleoneide de Melo Silva Rodrigues 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE