DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
TITULAR: Ritméia Mesquita Florêncio 
SUPLENTE: Adonisa Aires Barroso 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
TITULAR: Mairton Felix Ferreira 
SUPLENTE: Libania Maria de Sousa Paiva Lima 
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I 
TITULAR: Perpetua Socorro Amorim Ribeiro 
SUPLENTE: Ana Suely de Freitas Pinheiro 
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II 
TITULAR: Janne Mary Xavier de Lima 
SUPLENTE: Maria Neide Magalhães da Silva 
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III 
TITULAR: Valesca Braga dos Santos 
SUPLENTE:  Francisca Elane Vieira  
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV 
TITULAR: Maria Betânia Pereira Pinheiro 
SUPLENTE: Maria Luzia de Almeida 
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V 
TITULAR: Jalsey Pereira de Nazareno 
SUPLENTE: Francisco Antônio de Queiroz Parente 
 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI 
TITULAR: Maria do Carmo Barros 
SUPLENTE: Rosana Priscila Ribeiro 
 
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS 
TITULAR: Lucia Maria Angelo 
SUPLENTE: Celmaria Simão da Silva 
 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO 
PARQUE UNIVERSITÁRIO 
TITULAR: Antônio Flauber Viera Barros 
SUPLENTE: Antônio Lucas Araújo Alves 
 
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 
CEDECA 
TITULAR: Francimara Carneiro Araújo 
SUPLENTE: Bruno de Sousa Oliveira 
 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - INTEGRASOL 
TITULAR: Sandra Ferreira de Souza 
SUPLENTE: Francisca Nobre da Silva 
 
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - 
FETRIECE 
TITULAR: Maria de Fátima Ferreira Figueiredo  
SUPLENTE: Cícera Maria da Silva Mapurunga  
 
INSTITUTO BEATRIZ E LAURA FIÚZA - IBLF 
TITULAR: Fabrícia Abrantes Braga Soares 
SUPLENTE: Francisco Marques da Costa 
 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA  
CIDADANIA - IDESC 
TITULAR: Luís Narciso Ferreira de Oliveira 
SUPLENTE: Aline Maglla Monteiro Rabelo Hortêncio 
 
INSTUTUTO TERRE DES HOMMES - TDH 
TITULAR: Antônio Renato Gonçalves Pedrosa 
SUPLENTE: Francisca Evelyne Carneiro Lima 
 
PROJETO COMUNITÁRIO SORRISO DA CRIANÇA 
TITULAR: Alilian Gradela 
SUPLENTE: Lucas Ferreira Lima 
 
VISÃO MUNDIAL 
TITULAR: Márcia Maria Pinheiro Monte 
SUPLENTE: Carmilson Andrade Brito 
SUMÁRIO 
 
APRESENTAÇÃO 
06 
INTRODUÇÃO 
07 
1. MARCO CONCEITUAL 
09 
2. MARCO LEGAL 
12 
3. MARCO SITUACIONAL 
13 
4. OBJETIVOS 
15 
5. IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
DO PLANO MUNICIPAL 
16 
A – Indicadores de Eficácia e Monitoramento 
17 
6. EIXOS ESTRATÉGICOS 
19 
EIXO 1 – USO PRECOCE DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCI-
TAS 
19 
EIXO 2 – MODELO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
21 
EIXO 3 – SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 
23 
EIXO 4 – EVASÃO/ABANDONO ESCOLAR  
25 
EIXO 5 – CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA  
27 
EIXO 6 – MÍDIAS E A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE 
ADOLESCENTES NA PERIFERIA  
28 
7. PLANO DE AÇÃO 
29 
REFERÊNCIAS  
39 
 
APRESENTAÇÃO  
 
 
Um conjunto de organizações, através do Fórum 
Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Criança e 
Adolescente do Ceará – Fórum DCA4 numa ação de  controle 
social, junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e Adolescente (COMDICA),  garantiu recursos através 
de edital de chamamento público nº 01/2018 para a realização 
de um seminário municipal tendo como principal objetivo a 
elaboração comunitária, colaborativa e participativa de um 
plano municipal de enfrentamento à letalidade de adolescentes 
para a cidade de Fortaleza.  
 
 
O Espaço Geração Cidadã de Arte e Cultura, em 
colaboração técnica e política com as organizações Visão 
Mundial Brasil5 e Conselho Nova Vida6, elaborou uma proposta 
de plano de atividade e submeteu ao processo de seleção 
pública do chamamento nº 01/2018. A proposta denominada 
Adolescência Pede Paz, tendo como objeto a execução e 
realização do I Seminário Municipal de Letalidade na Adoles-
cência, foi selecionada pela comissão designada pelo Conse-
lho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 
de Fortaleza (COMDICA). 
 
 
Para a produção e realização do seminário as 
ações previstas foram ancoradas no projeto Adolescência Pede 
Paz, que garantiu a articulação de organizações públicas e da 
sociedade civil, que em parceria deliberaram a criação da Co-
missão Preparatória que se responsabilizou pela sistematiza-
ção das proposições dos parceiros e pela produção do evento. 
O processo de execução das ações deu-se de forma coletiva, 
em que as escolhas teóricas-metodológicas de condução, 
criação das instâncias participativas, de escolha das ferramen-
tas operacionais, e sobretudo de pactuação dos acordos, foram 
construídas em conjunto. 
  
 
O seminário contou com a participação direta de 
159 representantes nos momentos de composição de mesas 
de debate, grupos de trabalho e plenárias com representantes 
dos poderes públicos e de organizações da sociedade civil e 
política do município de Fortaleza e do estado do Ceará que 
culminaram com a elaboração de um Plano de Enfrentamento à 
Letalidade na Adolescência para o município de Fortaleza. 
 
INTRODUÇÃO 
 
 
Fortaleza vem ocupando nos últimos anos os 
primeiros lugares no ranking da violência letal contra adoles-
centes e jovens no Brasil. Os dados do Relatório Final Cada