DOMFO 18/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas neces-
sidades e contribuir para o seu desenvolvimento criando condi-
ções duradouras. 
37 Cenário da Exclusão Escolar no Brasil (2017) – Publicação 
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que 
reúne dados da educação no Brasil construindo o cenário des-
sa temática no país. 
38 Indicadores Multidimensionais nos Territórios Focalizados 
Pelo 
Pacto 
Nacional 
Pela 
Redução 
de 
Homicídios                          
(2016) – Mapeamento das condições educacionais nas escolas 
e nos bairros em que se observou a incidência de homicídios 
em 2014 dentre os 81 municípios que são o foco do PNRH                   
e que concentravam 48,6% dos homicídios do país naquele 
ano. 
39 Plano Nacional de Redução de Homicídios (PNRH) – Conjun-
to de estratégias que buscam a redução constante das taxas 
de homicídio, conforme metas e estratégias estabelecidas pelo 
governo. 
40 Plano Plurianual de Fortaleza (PPA) – Documento elaborado 
pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, amparado na Lei nº 010.645/2017 com base nas diretrizes 
para a realização de programas e ações com o fim de alcance 
dos resultados estratégicos estabelecidos pela gestão em qua-
tro anos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
41 Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 
42 Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas). 
43 Secretaria Municipal de Educação (SME). 
44 Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude – Coordenadoria Especial da Prefeitura de Fortaleza. 
45 Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). 
 
46 Rede de Atenção Psicossocial – Rede que propõe um novo modelo de atenção em saúde mental, a partir do acesso e a promo-
ção de direitos das pessoas, baseado na convivência dentro da sociedade.  
47 Conselho Municipal de Saúde (CMSF) – Consiste em um conselho formado com poder público e sociedade civil para fortalecer estraté-
gias voltadas às políticas de saúde, visando o reforço do direito constitucional à saúde com qualidade, além do respeito à dignidade humana. 
48 Programa Saúde da Família (PSF) – Estratégias para atendimento direto e contínuo as famílias do entorno das unidades básicas de 
saúde para promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco como falta de 
atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros.