DOE 20/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sinto-me confortável com a forma como esse modo de transporte para ir à instituição de ensino
está reduzindo o risco de propagação da COVID-19 (por exemplo, diminuição da capacidade
de ônibus/trânsito, uso de máscaras, aumento das práticas de limpeza e desinfecção).

Viabilidade do aprendizado à distância/em casa
As perguntas desta seção avaliam se o aprendizado seria viável para você e seu filho.
NÃO SE APLICA
DISCORDO
NÃO SEI AO
CERTO
CONCORDO
Sou capaz de trabalhar enquanto meu filho não está na instituição de ensino (ou
seja, ainda posso fazer meu trabalho com sucesso ou posso teletrabalhar).
Tenho acesso à internet confiável e a um dispositivo, como um computador ou
tablet, que o aluno (eu ou meu filho) pode utilizar para o aprendizado virtual.
Eu posso supervisionar ou identificar alguém que possa supervisionar
meu filho durante períodos de aprendizagem virtual/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) tem um espaço onde eu moro livre de distrações durante o horário escolar.
Minha instituição de ensino oferece uma opção de aprendizagem virtual que permite que os alunos
tenham interações em tempo real com seus professores (por exemplo, tenham instrução ao vivo).
O estilo e as necessidades de aprendizagem meu ou de meu filho são
compatíveis com os modos digitais de aprendizagem.

Bem-estar acadêmico e sócio emocional
NÃO SE APLICA
DISCORDO
NÃO SEI AO
CERTO
CONCORDO
O aluno (eu ou meu filho) poderá acompanhar academicamente o aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) receberá educação de qualidade
através do aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) estará suficientemente envolvido durante
períodos prolongados de aprendizagem à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) será capaz de permanecer socialmente conectado
durante períodos prolongados de aprendizagem à distância/em casa.
Se o aluno (eu ou meu filho) precisa de dispositivos de comunicação adaptativos
especializados, equipamentos ou auxiliares de aprendizagem, eu posso tê-los onde moro.

Serviços baseados em escolas
As perguntas abaixo revisam alguns serviços escolares que sua família pode estar utilizando. Você pode querer considerar se você pôde acessar estes serviços
através de uma opção de aprendizagem à distância/em casa, sua satisfação com os serviços até o momento, e se você prefere receber estes serviços na instituição
de ensino. Se você ou seu filho estiver sob maior risco de doenças graves e depender de serviços baseados na instituição de ensino que só estão disponíveis
no local, você pode querer ter conversas adicionais com sua instituição para tratar de preocupações que possa ter.
NÃO SE APLICA
DISCORDO
NÃO SEI AO
CERTO
CONCORDO
Se o aluno (eu ou meu filho) tem um Programa de Educação Individualizada
(IEP) ou outro plano de aprendizagem ou comportamento especializado...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber as acomodações de
aprendizagem IEP necessárias através de uma opção de aprendizagem à
distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de aprendizagem na instituição de
ensino (por exemplo, aulas particulares antes ou depois da aula curricular) ...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços de aprendizagem
necessários na instituição de ensino através de uma opção de aprendizagem
à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de nutrição na instituição
de ensino (por exemplo, café da manhã ou almoço escolar) ...
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa aos serviços de nutrição oferecidos nas
instituições de ensino que atende adequadamente às necessidades de nossa família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços comportamentais baseados na instituição de ensino (por
exemplo, treinamento de habilidades sociais, terapia ocupacional, terapia da fala/linguagem) …
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços comportamentais necessários
através de uma opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) recebe serviços de saúde emocional
ou mental baseados na instituição de ensino...
O aluno (eu ou meu filho) é capaz de receber os serviços necessários de saúde emocional ou
mental através de uma opção à distância/em casa que atende às necessidades de minha família.
Se o aluno (eu ou meu filho) comparecer aos cuidados (incluindo clubes e
atividades após a aula curricular) fornecidos pela instituição de ensino...
O aluno (eu ou meu filho) tem uma alternativa para os serviços de assistência pós-vida prestados
pelas instituições de ensino que atende adequadamente às necessidades de minha família.

ANEXO II - CENÁRIOS PARA DECISÕES PÓS-INVESTIGAÇÃO SOBRE QUARENTENAS DE SALA DE AULA OU
O FECHAMENTO TOTAL DA ESCOLA.
CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO
DURANTE A
INVESTIGAÇÃO
DEPOIS DA INVESTIGAÇÃO
A. 01 caso confirmado
Fechar sala de aula
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato
próximo de caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias.
B. Pelo menos 2 casos ligados entre si na escola, mesma sala de aula
Fechar sala de aula
A sala de aula permanece fechada por 14 dias; alunos e funcionários em contato
próximo de caso positivo ficarão em auto-quarentena por 14 dias.
C. Pelo menos 2 casos ligados entre si na escola,
mas em salas de aula diferentes
Fechar escola inteira
As salas de aula de cada caso permanecem fechadas e colocadas em
quarentena, outros membros da escola são colocados em quarentena com
base em onde a exposição foi na escola (por exemplo, o vestiário).
D. Pelo menos 2 casos ligados entre si por circunstâncias fora da
escola (ou seja, infecção adquirida por ambiente e origem diferente)
Fechar escola inteira
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias.
E. Pelo menos 2 casos não vinculados, mas a exposição foi
confirmada para cada um fora do ambiente escolar
Fechar escola inteira
Escola abre pós-investigação, salas de aula permanecem fechadas por 14 dias.
F. Link não pode ser determinado
Fechar escola inteira
Fechar escola inteira por 14 dias.

Protocolo Setorial 19 – Barracas de Praia
1. NORMAS GERAIS
1.1..Para os municípios incluídos na Fase 3 em diante, ficam liberado o funcionamento das barracas de praias no horário de 9h às 16h e para os municípios na
Fase 4 o horário de funcionamento de 9h às 23h, restringindo-se a 50% da capacidade, bem como o funcionamento sem entretenimento (sem música ao vivo,
sem DJ, apenas música ambiente, sem dança, sem festas e celebrações, sem telões, sem jogos de sinuca e outros), salvo nos municípios indicados em decreto
estadual que libere a realização de apresentações artísticas, onde deverão cumprir as regras de funcionamento constantes no Protocolo Setorial 6, item 1.6. Em
ambos os casos, deverão ser observados o Protocolo Geral e Setorial estabelecidos para a atividade. Para os municípios incluídos na Fase 4, adicionalmente
aos termos deste item, devem ser observadas as obrigações estabelecidas no descreto estadual vigente, que pode ser mais restritivo do que o aqui indicado.
1.2. Observar as normas específicas para o combate da COVID-19 editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretarias
Estadual e Municipal de Saúde;
1.3. Adotar as “Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores em Razão da Pandemia da COVID-19”, publicado pela Secretaria do Trabalho, do
Ministério da Economia;
1.4. Notificar às autoridades competentes em caso de funcionário e terceirizado afastado do trabalho com sintomas relacionados ao COVID-19, através dos
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº208 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2020