DOMFO 20/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2020
DOMINGO - PÁGINA 48

5.50. A capacidade máxima de atendimento presencial em restaurantes dos hotéis deverá respeitar o limite dos Decretos Estadual e
Municipal vigente, seguindo as orientações que constam no Protocolo específico para restaurantes e bares;
5.51. Manter os banheiros limpos e abastecidos com papel higiênico. Os lavatórios de mãos deverão estar sempre abastecidos com
sabonete líquido, álcool em gel a 70%, papel toalha e lixeiras acionadas por pedal. É indicado que pelo menos uma vez ao dia, após a
limpeza, o banheiro seja desinfetado com hipoclorito de sódio a 1% (espalhar o produto e deixar por 10 minutos, procedendo ao
enxágue e secagem imediata) ou solução de quaternário de amônia ou outro sanitizante de eficácia comprovada. A quantidade de
pessoas nos banheiros deve ser limitada a 40% da ocupação e informada aos usuários. A entrada em banheiros só pode ser
autorizada para pessoas calçadas, além do uso de máscaras;
5.52. No caso de ser necessário o pernoite dos colaboradores, os dormitórios deverão estar limpos, com as superfícies desinfetadas e
com as janelas abertas. Se o dormitório for compartilhado entre usuários, os mesmos deverão manter uma distância mínima de 4
metros quadrados entre cada cama;
5.53. Todos os estabelecimentos que estavam com suas atividades paralisadas por período superior a 60 (sessenta) dias deverão,
obrigatoriamente, para reabertura, realizar completa e profunda higienização e desinfecção de suas instalações e ambiente de
trabalho, e, quando abertos, cumprir todas as normas trazidas por este protocolo;
5.54. No caso de suspeita de COVID-19 entre os hóspedes de hotéis, com indicação de isolamento total dos demais, deverão ser
seguidas orientações sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (Anexo 1);
5.55. Na preparação de bebidas, todos os utensílios, tais como copos, coqueteleiras, medidores de dose, garrafas, dentre outros,
deverão ser limpos com água e sabão e em seguida com preparação alcoólica a 70%;
Orientações para Hostels
5.57. Quando for permitida o funcionamento de Hostels, ou seja, compartilhamento de quartos, deverão ser seguidos os mesmos
critérios do Protocolo de Hotelaria.
5.58. Deve-se preferir o não compartilhamento dos quartos, exceto por família ou pessoas que estejam viajando em grupo.
5.59. Caso os quartos sejam compartilhados, deve-se estabelecer o distanciamento adequado das camas, manutenção de janelas
abertas e aumento na freqüência da higienização do ambiente e dos móveis, além da disponibilização do álcool gel 70% em pontos
estratégicos.
Orientações para Estacionamentos
5.60. Em todos os estacionamentos, o uso das vagas fica limitado a 50% da capacidade total, sendo sua utilização com espaço
alternado (uma vaga entre um veículo e outro);
5.61. Reforçar a higienização nas cancelas, nos equipamentos de entrada dos veículos e todos os periféricos de uso comum. É
recomendada a implementação de acessos aos estacionamentos com sensor de aproximação para retirada de tickets (descartáveis).
Redobrar a atenção na higienização das máquinas de autoatendimento para pagamento, incluindo a instalação de dispensers de
preparação alcoólica em gel a 70% ao lado desses equipamentos;
5.62. Reforçar a limpeza de aparelhos de rádios comunicadores, contadores numéricos e outros utensílios de trabalho;

ANEXO I - PROTOCOLO PARA QUARENTENA DE VIAJANTES EM HOTÉIS – ANVISA

Quando liberado pelas autoridades brasileiras, o isolamento de viajantes em hotel deve ser realizado observando as seguintes
diretrizes:
• Após avaliação de saúde realizada no desembarque da embarcação, a empresa deve providenciar local para que os viajantes
permaneçam em isolamento por 14 dias, a contar da data de aparecimento do último caso suspeito.
• Os viajantes devem ser distribuídos em andares reservados exclusivamente para a realização dos isolamentos, em quartos
individuais, excetuando-se os casos em que estiverem acompanhados – por exemplo: casais.
• Se utilizar mais de um andar, dar preferência ao uso de andares sequenciais e de forma a ocupar a extremidade do prédio (andares
altos ou baixos). Os demais hospedes não devem acessar os andares com viajantes em isolamento.
• Os viajantes devem permanecer no quarto de hotel, até o momento de apresentação para o voo de repatriamento.
• Será de competência do armador, empresa de navegação ou empresa de cruzeiro realizar o acompanhamento dos viajantes em
quarentena, dar suporte ao hotel para cumprimento das medidas abaixo relacionadas.
Monitoramento da situação da saúde de viajantes
O isolamento deve ser acompanhado por equipe médica com reporte diário à Anvisa (2x/dia) sobre estado de saúde dos viajantes.
• Na impossibilidade da presença de equipe médica, representante da empresa questionará sobre a presença de sinais e sintomas
diretamente aos viajantes em cada quarto, por contato telefônico, duas vezes por dia.
• Após averiguação diária quanto a presença de sinais e sintomas da COVID-19, mesmo que não sejam identificados viajantes
sintomáticos, a empresa deverá reportar a situação atualizada à Autoridade Sanitária (Notificação negativa).
• Avaliar a viabilidade de distribuição de termômetros, em cada quarto, para auto aferição de temperatura.
• A empresa também é responsável pela remoção dos viajantes para um serviço de saúde, caso necessário. Para isso, deve
disponibilizar um canal fácil de comunicação com cada um.
• O isolamento deve ser realizado em locais com janelas, com ventilação adequada.
• Deve ser disponibilizado álcool gel nos quartos.
Orientações para as refeições
• Todas as refeições devem ser realizadas dentro dos quartos individuais de isolamento.
• Ao término das refeições, os utensílios devem ser dispostos do lado de fora do quarto (no corredor, ao lado da porta) pelo viajante,
para que sejam recolhidos.
• Para a limpeza dos utensílios utilizados na alimentação recomenda-se utilizar água, detergente líquido e para a desinfecção deve ser
utilizado álcool 70%, hipoclorito de sódio ou outro saneante registrado pela Anvisa para esse fim. O uso de qualquer um destes
produtos deve seguir as orientações do fabricante.
Orientações sobre atenção psicossocial e cuidados preventivos em saúde mental
• É esperado que em situações de isolamento e de um possível adoecimento as pessoas fiquem mais fragilizadas, chorosas, tristes ou
com raiva, o que pode gerar efeitos negativos sobre a imunidade. Como forma de amenizar esta situação, a empresa deve buscar,
junto ao hotel contratado, alternativas para promoção do bem-estar psicossocial. Dentre as alternativas, recomenda-se: