DOMFO 21/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
para o ITEM 2, de acordo com o relatório emitido pelo pregoei-
ro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos 
realizados na licitação mencionada encontram-se de acordo 
com a legislação pertinente. Fortaleza, 17 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2020 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram 
atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/ 
2002; e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 
10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.      
RESOLVE: ADJUDICAR o ITEM 1 à empresa REAL              
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ 
n° 07.188.842/0001-68), e o ITEM 2 à empresa MISSÃO     
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ n° 05.485.352/0001-
06), bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 195/2020, que tem por 
objeto a contratação de empresa pessoa jurídica para a presta-
ção de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referên-
cia do Edital, no qual sagrou-se vencedora do ITEM 1 a empre-
sa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 
(CNPJ n° 07.188.842/0001-68), perfazendo o valor global para 
12 meses de R$ 1.419.656,52 (um milhão, quatrocentos e 
dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e 
dois centavos); e vencedora do ITEM 2 a empresa MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ n° 05.485.352/0001-
06), 
perfazendo 
o 
valor 
global 
para 
12 
meses 
de                       
R$ 3.671.446,32 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), 
de acordo com o relatório emitido pelo Pregoeiro Eduardo    
Martins da Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na 
licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação 
pertinente. Fortaleza, 17 de setembro de 2020. Philipe        
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 207/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no 
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, 
do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no 
art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da 
Lei 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, o GRUPO ÚNICO do 
Pregão Eletrônico sob o nº 207/2020, destinados ao registro de 
preços visando a contratação de empresa especializada para 
prestação de serviço de monitoramento, gerenciamento, manu-
tenção preventiva, preditiva, evolutiva e corretiva para data 
centers modulares seguros outdoor, incluindo: mão de obra, 
materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, par-
tes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substitu-
ição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou 
com defeito, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. À empre-
sa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.888.247/0001-84, no 
respectivo valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil reais) para o item 1.1; R$ 108.000,00 (cento e oito 
mil reais) para o item 1.2; R$ 1.175.000,00 (um milhão, cento e 
setenta e cinco mil reais) para o item 1.3 e R$ 15.000,00 (quin-
ze mil reais) para o item 1.4. O valor global da licitação para 12 
(doze) meses é de R$ 1.772.000,00 (um milhão, setecentos e 
setenta e dois mil reais). De acordo com o relatório emitido pelo 
Hildemberg Fernandes Pereira, membro da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os 
atos realizados na Licitação mencionada se encontram de 
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 16 de setembro 
de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 125/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no 
DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Espe-
cialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 
de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no 
anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
ANEXO ÚNICO ATO N° 125/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
2 
FABIO ALBERTO AUGUSTO DE ALENCAR 
4928701 
P101690/2020 
05/03/2020 
GRA018 
ESP018 
2 
6 
ANTONIA MAXIMA DE MOURA 
10788402 
P179246/2020 
03/07/2020 
GRA003 
ESP003 
3 
5 
LEONARDO ALMEIDA BORRALHO 
6531804 
P174831/2020 
30/06/2020 
MES006 
DOU006 
4 
3 
JUSELINO DE ARAUJO CARDOSO 
5154301 
P170165/2020 
24/06/2020 
GRA017 
ESP017 
5 
4 
NATALY DOMINGOS BARBOSA 
10206402 
P150150/2020 
25/05/2020 
GRA003 
ESP003 
6 
6 
MARIA TERESINHA CASTRO LIMA DE AGUIAR 
10940701 
P145769/2020 
14/05/2020 
GRA003 
ESP003 
7 
6 
IGOR MARCIO DO NASCIMENTO AZEVEDO 
10947301 
P139452/2020 
04/05/2020 
GRA003 
ESP003 
8 
6 
DANIELLE ALMEIDA BRASIL 
6453802 
P108470/2020  
11/03/2020 
ESP003 
MES003 
*** *** ***