DOMFO 21/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/FABRICANTE
UNID.
QTDE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
14
Liquidificador industrial, corpo e copo em aço
inox, com capacidade mínima 08 litros volta-
gem 220v, potência mínima 360w, frequência
60hz, consumo 1,0 kw/h, rotação 3500 rpm.
aprovado pelo inmetro. garantia mínima de 01
ano. Procedência: nacional
JL COLOMBO/O8L
UNID
61
480,00
29.280,00
VALOR TOTAL DO ITEM 14
29.280,00
VALOR TOTAL DOS ITENS 2 E 14 (R$)
R$ 157.182,97
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 157.182,97 (cento e cinquenta
e sete mil cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo
descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato
as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 078/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 04 de setembro
de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Thays
Aparecida Damaschi - MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI – EPP - CONTRATADA. Maria Conceição Silva
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2020 - PROCESSO Nº P237237/2020 - DAS PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – For-
taleza-CE, neste ato representado por seu(sua) titular, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identi-
dade nº 205903390 – SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliado(a) nesta capital, doravante denominada CON-
TRATANTE. Contratada: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscritano CNPJ Nº 24.710.087/0001-
59, com sede na Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP: 60.712-115, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato por Maria Joelia Martins da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 96002637078 SSP/CE e do
CPF nº 911.967.523-20, residente e domiciliada(o) nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 078/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO DO EDITAL E DA PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos
termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 078/2020 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELE-
TROELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- SME. Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/FABRICANTE
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
13
Liquidificador industrial, corpo e
copo em aço inox, com capacidade
mínima 08 litros voltagem 220v,
potência mínima 360w, frequência
60hz, consumo 1,0 kw/h, rotação
3500 rpm. aprovado pelo inmetro.
Garantia mínima de 01 ano.
VITALEX
UNID
187
R$ 422,87
R$ 79.076,69
VALOR TOTAL
R$ 79.076,69
DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor estimado deste contrato será de R$ 79.076,69 (setenta e nove mil, setenta e
seis reais e sessenta e nove centavos). Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão
inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver),
custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços,
constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. O valor contratual global importa na quantia de R$ 79.076,69
(setenta e nove mil, setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
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