DOMFO 21/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
importa na quantia de R$ 132.751,23 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), sem direito 
a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. LEIA–SE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 132.244,03 (cento e 
trinta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. II - o 
Anexo único Ao Contrato nº 319/2020–SMS passa a ter a seguinte composição:  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 319/2020–SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 320/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P148489/2020 - A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezem-
bro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a assinatura do Contrato Administrativo 
nº 320/2020–SMS na data de 20 de julho de 2020 e publicado no DOM na data de 05 de agosto de 2020; CONSIDERANDO que o 
referenciado instrumento tem por objeto a aquisição de medicamentos injetáveis (parte III), para atender as necessidades da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza; CONSIDERANDO o pronunciamento da Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar – 
COREPH/SMS, às fls. 213, nos autos do processo administrativo nº P148489/2020, o qual informa que em razão do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Maia-HIF está sendo gerido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento 
da Medicina-SPDM, não há interesse na aquisição dos quantitativos previstos para o mesmo conforme registrado no nexo Único ao 
Contrato nº 320/2020-SMS. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato nº 320/2020-SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos 
seguintes termos: I – Na Cláusula Quinta que trata do valor do Contrato nº 320/2020-SMS: ONDE SE LÊ: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 277.516,38 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), sem direito 
a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. LEIA–SE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 276.731,32 (duzentos e 
setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. 
II - o Anexo único Ao Contrato nº 320/2020–SMS passa a ter a seguinte composição: