DOMFO 21/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P929548/2019, de 31 de Outubro de 2019,       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 31/10/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: RITA DE CASSIA DE SOUZA    
ROCHA. MATRÍCULA.....: 22627-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: B3E - 025. ÓRGÃO......: 
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -        
VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso 
III, Art. 67, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; 
Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  1.154,61 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.154,61 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$ 
 230,92 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
 265,56 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
9 
- 
- 
R$ 
 103,91 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 230,92 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.985,92 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 323/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P926125/2019, de 29 de Outubro de 2019,       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/10/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: COSME LUIZ RODRIGUES DE 
ALENCAR. MATRÍCULA.....: 1414101. CARGO.: 374 - FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG.SANIT. REFERÊNCIA...: II - 004.         
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.         
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, 
de 09.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007 e Lei 
Complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  3.152,45 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.152,45 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
2.240,15 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
15 
- 
- 
R$ 
 472,87 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.865,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 356/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P991426/2019, de 11 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 11/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA TELMA PARENTE 
FERREIRA. 
MATRÍCULA.....: 
1667-02. 
CARGO.: 
363 
-         
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 013.       
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso 
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  1.849,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 1.849,37 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 369,87 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
 610,29 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.829,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 365/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P982742/2019, de 05 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ROSANGELA MARIA ROGERIO 
LEITAO DE SOUZA. MATRÍCULA.....: 29442-02. CARGO.: 363 
- PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021.