DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/09/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200035, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 144/2020, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA (CNPJ: 12.647.488/0001-22) - Item 10 com 
o valor unitário de R$8,5000 a quantidade de 18.750 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$17,9550 a quantidade de 15.000 unidades; Item 14 com o 
valor unitário de R$29,8550 a quantidade de 858 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$58,6850 a quantidade de 858 unidades; Item 18 com o valor 
unitário de R$85,0800 a quantidade de 858 unidades e Itens 23/24 com o valor unitário de R$10,6900 a quantidade de 9.000 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Jose Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercio e Treinamentos Gerenciais Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 95/2020 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO CEARÁ. 
OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” de 15 (quinze) turmas para desenvolvimento das competências avaliadas, ano de 2019, na Gestão do 
Desempenho que são: Articulação, Comunicação e Integração; Compromisso com o Desempenho e Foco em Resultados; Inovação e Orientação para Melhoria; 
Liderança e Gestão de Pessoas e Relacionamento Interpessoal e Atuação em Equipe para empregados da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, 
cada turma deverá ser formada por pelo menos 100 (cem) participantes e ter carga horária de 08 h/a, na modalidade EAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0944.000018/2020-79-Cagece - Carta 
Contrato nº 95/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 23.625,00 (vinte e três mil, seiscentos 
e vinte e cinco reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa, respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim 
Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Danadette Andrade Nunes, Representante do Contratado. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 96/2020 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Contratação de Serviços Elétricos emergenciais, por demanda, para o Interior do Estado do Ceará, abrangendo as Regiões da Superintendência de Negócio 
Sul - SNS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20200005 – CAGECE 
- Processo nº 0891.000058/2019-30-Cagece - Contrato nº 96/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa, respondendo pela Diretoria da 
Presidência; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 99/2020 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Execução de Serviços Técnicos de Expansão, por demanda, nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio da Bacia do Curu e Litoral (UNBCL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190031 – CAGECE - Processo 
nº 0802.000017/2019-60-Cagece - Contrato nº 99/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios 
(Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder 
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Ana Carolina Fonteles Madeira Barros, Representante da Contratada. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 100/2020 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ). OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos 
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e 
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei 13.303/2016, 
conforme Processo nº 53171.009198/2018-29 (Processo Administrativo nº 0851.000248/2020-03-Cagece) - Carta Contrato nº 100/2020-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.113,92 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e dois centavos) pagos 
em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G2. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
PORTARIA Nº106/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 
3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 31 de agosto de 2020. 
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL 
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
42
151,20
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
151,20
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
42
151,20
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
42
151,20
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
42
151,20
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020