DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017
1.860,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art.
3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
372,02
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
214,69
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 15.901/2015
66,00
TOTAL
2.512,82
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/06/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/08/2018, que concedeu aposentadoria à JAQUELANE
FERREIRA CAVALCANTE MOTA, matrícula nº 12244819. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
4056545/2015 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de
2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
MARIA DO SOCORRO DA SILVA E SILVA, CPF nº 324.305.073-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ENSINO TÉCNICO ESPECIALI-
ZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09357815, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 67,47%, a partir de 03/07/2015, tendo como base de cálculo as
verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Abril/1995 a Junho/2015, cujo valor é de R$ 2.568,29 (Dois mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e vinte e nove centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/09/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/10/2019, que
concedeu aposentadoria à Maria do Socorro da Silva e Silva, matrícula nº 09357815. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6445053/2016,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RAIMUNDA MESQUITA LOIOLA BANDEIRA DE MORAES, CPF 09355235372, que
exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12147414,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2016,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 15.901/2015)
3.647,27
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art.
3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
729,45
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
420,95
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
4.929,67
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/08/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/10/2018, que concedeu aposentadoria à RAIMUNDA
MESQUITA LOIOLA BANDEIRA DE MORAES, matrícula nº 12147414. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6511374/2016,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA IRENE DE
SOUSA MOURAO, CPF 19459858368, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº 09840214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 01/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 15.901/2015)
3.647,27
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 5º Lei nº 14.431/2009, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
729,45
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
618,43
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.127,15
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2018, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA
IRENE DE SOUSA MOURAO, matrícula nº 09840214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
972906940/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1.º, inc. II (com redação dada pela EC nº 20, de 1998) e §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Consti-
tuição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DOS PRAZERES
BARBOSA DA PAZ, CPF nº 169.163.953-20, exercente/ocupante do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 6, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 180899-1-2, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 60,99%, a partir de 08/06/2014, tendo como base de cálculo
as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Maio/2014, cujo valor é de R$ 249,27 (Duzentos e quarenta e nove reais e
vinte e sete centavos). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima nacional no valor de R$ 724,00 (setecentos e
vinte e quatro reais), com fundamento no Decreto Federal nº 8.166/2013, considerando que a proporcionalidade com base na qual calculados os proventos do
servidor, incidindo sobre o mínimo estadual, resulta valor inferior ao mínimo nacional. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/02/2002 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/03/2002, que concedeu aposentadoria à Maria dos Prazeres Barbosa da Paz, matrícula nº 18089912. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
115439250/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts. 2° e 6° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3°, da Lei n° 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA
SUELY ALVES VIEIRA, CPF nº 189.117.063-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 05613019, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 04/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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