DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA MARIA
DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R4 - EEM Governador Adauto Bezerra (nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0650/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR GILMARA
DOS REIS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R2 - EEEP Joaquim Antônio Albano, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0651/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.661,
de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MARIO PACHECO
MIRANDA FILHO, a partir de 01 de Setembro de 2020, para o exercício
no(a) Fortaleza - R4 - EEFM General Eudoro Corrêa (nível A), exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/00109
PREGÃO ELETRÔNICO 20200005/SEDUC
Aos 15 dias do mês de setembro de 2020, na sede da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme
deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20200005 - SEDUC do respectivo
resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/08/2020,
às fls. 05, do processo nº 00264306/2020, que vai assinada pelo titular da
Secretaria da Educação, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes
legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados
ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETO A
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Laboratórios Básicos de Física, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, Pregão Eletrônico nº 20200005 - SEDUC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00264306/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. . DA VIGÊNCIAA presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No
Pregão Eletrônico nº 20200005 - SEDUC II. Nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. . CLÁUSULA DOS PREÇOS
REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas
propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no
Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para
futuras aquisições, observadas as condições de mercado. SIGNATÁRIOS
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação e a EMPRESA SB
DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº
11.837.115/0001-51 - Representada pela ELAINE CRISTINA BORGO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00161
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003/ SEDUC
PROCESSO Nº00264136/2020 – 06581060/2020
Aos 15 dias do mês de setembro de 2020, na sede da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme
deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20200003 do respectivo resultado
homologado, publicado o Aviso do Resultado Final no Diário Oficial do Estado
em 24/08/2020, às fls. 29, do Processo nº 00264136/2020, que vai assinada
pelo titular do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, gestor(a) do Registro
de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços,
todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas
e condições seguintes: OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Laboratórios Básicos
de Biologia, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200003
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 00264136/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. . DA VIGÊNCIAA presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento
fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20200003 Nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. . CLÁUSULA DOS PREÇOS
REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas
propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no
Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para
futuras aquisições, observadas as condições de mercado. SIGNATÁRIOS
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação e a EMPRESA SB
DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº
11.837.115/0001-51 - Representada pela ELAINE CRISTINA BORGO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2020/PROCESSO Nº06351065/2020 -
06938554/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada na Av. Gal. Afonso de Albuquerque
Lima, S/N, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,
denominada doravante CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE, CONTRATADA: EMPRESA TPL TEXTOS PROFISSIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.457.158/0001-98, com sede na Rua
Nunes Valente, 1886, Loja 03, Aldeota, CEP nº 60.125-035, Fortaleza, Ceará,
daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo, Sr.
DIEGO PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no documento de iden-
tidade nº RG Nº 8909002027059 SSP-CE, e CPF Nº 315.615.603-59, firmam
o presente Contrato respaldado na Inexigibilidade de licitação nº 06/2020,
com fundamentado no art. 25 inc. I, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. OBJETO:
O presente instrumento contratual objetiva aquisição da 6ª edição revista e
ampliada do Livro CURSO DE REDAÇÃO PARA ENEM E PARTICU-
LARES, do Professor Diego Pereira, conforme especificações e quantitativos
previstos no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2020,
com fundamento legal no art. 25, I, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem
como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. O
prazo de execução do presente Contrato é de 07 (sete) meses contados a partir
do recebimento da ordem de serviço. 6.3. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogados, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .As
despesas decorrentes da execução do presente contrato serão provenientes
dos recursos: Projeto MAPP: 21134 – Programa: 433 PA: 10139 Fonte: 00
Elemento: 339039; Funcional Programática:Dotação Funcional 4378 22100
022.12.362.433.10139.01.339039.10000.0 4379 22100022.12.362.433.1013
9.02.339039.10000.0 4380 22100022.12.362.433.10139.03.339039.10000.0
4381 22100022.12.362.433.10139.04.339039.10000.0 4382 22100022.12.3
62.433.10139.05.339039.10000.0 4383 22100022.12.362.433.10139.06.339
039.10000.0 4384 22100022.12.362.433.10139.07.339039.10000.0 Dotação
Funcional 4385 22100022.12.362.433.10139.08.339039.10000.0 4386 2210
0022.12.362.433.10139.09.339039.10000.0 4387 22100022.12.362.433.10
139.10.339039.10000.0 4388 22100022.12.362.433.10139.11.339039.100
00.0 4389 22100022.12.362.433.10139.12.339039.10000.0 4390 221000
22.12.362.433.10139.13.339039.10000.0 4391 22100022.12.362.433.101
39.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , DIEGO PEREIRA ALVES TPL TEXTOS PROFISSIONAIS
LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Eklesio V. Peixoto, 2. Maria
Rejane Alves Milhome. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01828246/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL VICENTE ARRUDA, CREDE 1, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0128-08 representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020