DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Admi-
nistrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.661, de 08 de Agosto
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HEVELTON FIGUEI-
REDO BRANDAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 100559778,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/06/2019 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 21/08/2019, que concedeu aposentadoria à
MARIA OZILENE DE SOUSA LIMA, matrícula nº 01510215. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982697872,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/04/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/01/2014, que concedeu aposentadoria à
MARIA DAS GRACAS PONTES NERI, matrícula nº 06063217. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 962410977,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/11/2002 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 29/11/2002, que concedeu aposentadoria à
SELMA MARIA FONTENELE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00223212.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de Março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 070348260,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/05/2015 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 18/11/2015, que concedeu aposentadoria à
HELENA VALTANIA VIEIRA CASIMIRO, matrícula nº 07610718.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2016.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0451/2020 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe conferem
os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e
alterações, com fundamento do disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95, Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Nº 119/2012 e suas alterações
e Decretos Regulamentares, IN 03/2017 – TCE, RESOLVE instaurar a
Tomada de Contas Especial do Termo de Responsabilidade Nº 100/2015,
cujo o objeto é o compromisso de assumir o transporte dos alunos do Ensino
Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional,
Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de
assentamentos), durante o período letivo de 2016, celebrado entre a Secretaria
da Educação e o Município de Martinópole, em razão da desaprovação da
prestação de contas apresentada, em que designa o servidor Luis Alberto
Parente – matrícula 979334-01-02, como tomador de contas, com apoio do
grupo de trabalho, ficando logo autorizado a praticar todos os atos necessários
ao desempenho de suas funções normais, devendo os setores e órgãos vincu-
lados a esta autoridade prestar colaboração necessária que lhes for requerida.
Fica concedido um prazo de até 180(cento e oitenta) dias para a conclusão
dos trabalhos de relatório. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0453/2020 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e altera-
ções, com fundamento do disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95, Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado, c/c a IN 001/2005 – SECON / SEFAZ,
RESOLVE instaurar a Tomada de Contas Especial do Convênio 168/2003,
cujo objeto é o compromisso de assumir o Programa Alfabetização é Cida-
dania, celebrado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO
DE SALITRE, em razão da desaprovação da prestação de contas apresentada,
a qual designa o servidor Luis Alberto Parente – matrícula nº 97933401-02,
como tomador de contas, ficando logo autorizado a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções normais, devendo os Setores e
Órgãos vinculados a esta autoridade prestar colaboração necessária que lhes
for requerida. Fica concedido um prazo de até 180(cento e oitenta) dias para
a conclusão dos trabalhos de relatório. Esta Portaria entra em vigor a partir
da data da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0636/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Agosto de 2020
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de
setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0636/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR LEONARDO
FIGUEIREDO SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Palmácia - EEEP
Maria Giselda Coelho Teixeira , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
17 de Setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0642/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) JANCELYNA MESQUITA , para responder pelo Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Agosto de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0642/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR JANCELYNA
MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM
Deputado Irapuan Cavalcante Pinheiro (nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0644/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
HEVELTON FIGUEIREDO BRANDAO , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Milagres - CEJA Padre Joaquim Alves (Nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0648/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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