DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.15.16.17.18.19
.20 .21.22.23.24.25.26.27.28.29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20
20 0001 FORO: Ocara, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 3 3 0 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.280,00 ( vinte e oito mil
duzentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 2 5 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira CONTRATANTE Murilo Oliveira
Monteiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ISLEIDE PEREIRA DA
SILVA 2FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza 09 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05521137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA Inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA-ME , inscrit a n o CNP J so b Nº 04.918.429/0001-13 , repre-
sentad o nest e at o pelo(a ) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPE-
DITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20200002 da Cotação
Eletrônica 2020/10229, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de
execução d o objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da s u a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
9.124, 36 (Nove mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA
DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS: Elinaldo
Silva Rocha CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-JUCELITA SILVA ROCHA DAMASCENO
2-JUCELINA SILVA ROCHA ALVES. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04622592/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisco Assis Vieira, Município de Acopiara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656 - 85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA COOPVALE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 13/2020, o qual fica faze
ndo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
13/2020 FORO: Vila Umari, Acopiara/Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua data de publicação no
Diário Oficial do E stado do Ceará. PERAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 240 dias, contato a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.459,90 (Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa
Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00
- 4586. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Pallomy Teixeira Araújo 2- Maria
Socorro de Araújo. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04610900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CREDE
8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva
CONTRATADA: MEGA D EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001-81, representado neste
ato pelo(a) Manoel da Silva Deodato. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2, 6, 9, 14, 20, 22, 24, 25 e 36. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0003 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.151,71 (DOIS MIL
CENTO E CINQUENTA E HUM REIAS E SETENTA E HUM CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00
- 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima
da Silva - CONTRATANTE, Manoel da Silva Deodato - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSELITA LIMA DOS SANTOS , 02 - PEDRO
WILSON DA SILVA SANTOS . Fortaleza, 17 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04780775/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,
CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato
representada pela Sra. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ
sob Nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
da Unidade Executora Própria Professor Gabriel Epifânio dos Reis. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/08757 e Termo de Participação nº 2020/0009, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUÍ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 360 (trezentos e sessenta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$
340,00 (Trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.04.33903600.10000.0.30.00 - 15575. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Poliana
Cristina Gomes Rebouças, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 27 de
agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01311065/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através do CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOAQUIM GOMES BASÍLIO – BREJO
SANTO-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.954.514/0563-41, Município de
Brejo Santo/Ce daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Escolar, Sr.(a) Maria do
Carmo Pinheiro Sampaio Leite CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA
COMERCIAL DE GLP EIRELI. inscrita no CNPJ sob Nº: 11.310.685/0002-
70, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a)
Sr(a): Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO pertencente
à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2020/05900 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Brejo Santo/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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