DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 11.310.685/000270, PARAÍBA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/06994 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA:
13 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria da Silva Moreira 02- Marta R. D. de Sousa.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03364018/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: JOSÉ
EDIMAR CHAVES BEZERRA, representado por JOSÉ EDIMAR CHAVES
BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública N° 20200001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública N° 20200001 FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.030,78 (quatro mil e trinta reais e setenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante, JOSÉ EDIMAR
CHAVES BEZERRA - Contratada e TESTEMUNHAS:01 - Gildeni Mendes
Cecílio 02- Maria Daniele Alves. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01659410/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1,
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134- 56, neste ato represen-
tada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: FRANCISCO
EDERSON ABREU SANTOS inscrita no CNPJ sob nº 31.924.309/0001-00,
Fortaleza– CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EDERSON
ABREU SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS– MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO
ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA pertencente à jurisdição da CREDE 01
e constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva de 25 aparelhos de ar condicionado; manutenção e
reforma em equipamento de refrigeração: serviço de manutenção preventiva
e corretiva em 4 bebedouros e recuperação e manutenção em equipamentos
diversos: manutenção em e 2 fogões industrial, inclusas peças por conta
do fornecedor. Tudo isso de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de participação (nº 20200005).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/02407 e Termo de Participação 2020/0005, respaldados
pelos Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486
de 21 de fevereiro de 2020, FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.125,00 (Oito mil cento e vinte e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte -
Contratante, FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Milene da S. Milene da S. Mariscal 02- Samia Maria
da Silva Lima de Paula. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04840808/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0512-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, DOE
16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, Amontada - Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.337,29
(setenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento - Contratante, Francisco Agenor Gomes -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva Sousa 02- Jessica
Nascimento Uchoa. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05940903/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do
Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13, com sede à Rua (AV) RUA JOÃO ARAUJO TEIXEIRA,
nº 195, Bairro: FAZENDINHA- ITAPIPOCA/CE, CEP: 62.502-260 Muni-
cípio ITAPIPOCA, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR A EEM
SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09934 e Termo de
Participação 2020/0020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: SÃO LUÍS DO CURÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS ) pagos em 22100022.12.362.433.20111.
03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO,
02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293231/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA , Município de
Ocara /CE, Telefone inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275 - 97, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001 - 00 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Murilo Oliveira Monteiro daqui por diante denominada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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