DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4466 . DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Pinheiro
Sampaio Leite CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA ROSIANE BARROS LUCENA
2- Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03502356/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ARRUDA -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA
MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO 03/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 2, 11, 12, 19, 20, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta
dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.398,10 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Nágila Mendes Coelho – CONTRATANTE - Francisco das Chagas de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira
Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 27 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504738/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa Município de Itapipoca Ceará
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032 - 21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: DEUZIRAN
PIRES CORREIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.939.991/0001 - 51
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deuziran Pires Correia, daqui por diante
denomina da CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 10, 20, 21, 22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Itapipoca - CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$
6.409,42 (seis mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Deuziran Pires Correia CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2-Maria
da Luz Félix da Guia. Fortaleza 12 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05035844/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA - PROFESSORA CECY
CIALDINI, Município de Sobral/Ce, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: KELRYLENE G
SILVA, inscrito no CNPJ: 32.903.198/0001 - 00 representado neste ato pelo
senhor Kelrylene Gomes da Silva, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR em favor do
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art .
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020 / 09409 e Termo de Participação
2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Sobral/Ce . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem
de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 439,00
( Quatrocentos e trinta e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3
3903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de
2020 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, CONTRATANTE
Kelrylene Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANA
PAULA ALBUQUERQUE ARAGÃO 2- FRANCISCO XIMENES DE
ARAGÃO NETO. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03222655/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE
EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 15 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001
FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Forta-
leza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02992589/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: J R MAIA NETO COMER-
CIAL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste
ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial de Estado (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
11.760,92 (onze mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4587 – do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues
Maia Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALÉRIA SUELY
DA SILVA, 02 - DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA. Fortaleza,
22 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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