DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03446170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o
Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTA-
DUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I da Carta Convite 20200001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.984,00 (cinco
mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: , 09
de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS, 02 - ADRIANO
ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03231441/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12 -
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 09, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.991,20 (Dois mil, novecentos
e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR -
CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02 - FRAN-
CISCA JANAINA BERNARDO OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488755/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA - CREDE 01 - Maracanáu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,07,08,09,1
3,16,17,18,20,21,23,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: Maracanáu/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.351,00 (Dez mil, trezentos
e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa – CONTRATANTE - José
Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01494496/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO,- CNPJ/MF 07.954.514/0270-
82,- 15ªCREDE - QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA
SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 19, 25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO:
QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30
.00 -4597do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
DA SILVA BEZERRA NETA - CONTRATANTE -FRANCISCA SOUSA
NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06710723/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.299,45 (Cinco Mil,
Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de
Oliveira Arruda – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06757010/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340–20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO FORQUILHA – COOPVALE; CNPJ: 22.717.179/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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