DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 
03 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA - Contratante, JOÃO MALTOS FERREIRA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio 02- Maria Daniele Alves . 
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05343409/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU- CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0296- 11, neste ato representada por seu Diretor 
Escolar, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0001-99, NATAL - RN, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES 
DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/10003 e Termo de Participação 2020/0021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO 
LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
a partir de 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS ) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.795,00 (UM MIL E SETECENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO 
DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - Contratante, 
JOSÉ VAZTOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE 
SILVA CASTRO 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 16 
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05932790/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, CREDE 
2, Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. TONY ELVYS DOS SANTOS 
LUZ CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14, Fortaleza – CE, representado 
neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei 
Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite, 
nº 05/2020 FORO: APUIARÉS – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados aparte da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objetivo deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.846,00 (cinco mil 
oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3
3903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 
2020 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - Contratante, 
Raimundo Oscar Teixeira Forte - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Haline 
Helen de Souza 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 19 de setembro 
de 2020.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06355508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA 
, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-74, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE 
SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, 
Pentecoste -Ce- representado neste ato pela Sra. MARIA DE FATIMA 
MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.691,36 (Quatro mil seiscentos e 
noventa e um real, trinta e seis centavos), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ 
- Contratante, MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Olivio G. P. da Silva 02- Lucelia O. da Silva. Fortaleza, 
15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06758220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia 
Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 30.291,34 
(TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.10000.0.30.00- 15498. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 
2020. SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - Contratante, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Alves F. Gabriel 02- Antonio S. Pereira. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02229630/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, 
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME inscrita no CNPJ 
sob nº 27.153.210/0001-76 REDENÇÃO /CE, neste ato representada pelo 
Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do 
Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maracanaú.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações,à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 
2014 e decreto Estadual nº 28.397/2006 e suas alterações com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/05884 e Termo de Participação 2020/0009 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.431,00 (Hum mil quatrocentos e trinta e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4707. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Herberto 
Araújo Souza - Contratante, CLEITON PAULA BARROS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Carla P. G. Soares 02- Caio B. de Castro Souza. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06675324/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por sue Diretor 
Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, Fortaleza/CE, CEP.: 60.765-374, inscrita no CNPJ sob n.º 
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020