DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a chamada pública n. º 02-2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2020
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias contados a partir de sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é
de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 51.375,63 (Cinquenta e um mil, trezentos e setenta
e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Mapp: 2209152020. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR – CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ ALVES PEDROSA
MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza,
15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06351146/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE
CAPUAN - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0141-85,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adelson
da Silva de Souza CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.392.152/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tiago Almeida Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,14,23,24,25 e 27 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 276,23 (Duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: José
Adelson da Silva de Souza – CONTRATANTE - Francisco Tiago Almeida
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória vieira de
Oliveira, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05968166/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ROMEU DE CASTRO MENEZES - CREDE 01 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001,
independente de transcrição. Itens: 04,06,18,19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 20200001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P.N.A.E.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza – CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães,
02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02619055/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO CÉLIO
RODRIGUES, CREDE 1, Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, neste ato representado pelo diretor, Sr. JOÃO PAULO PEIXOTO
DIOGENES CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita
no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Redenção, representada neste ato pelo Sr.
CLEITON PAULA BARROS5658*. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do
sistema de climatização de ambientes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do certame e na
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste
instrumento, independentemente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência
da Cotação Eletrônica nº 20200007 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo. FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412
012203339039001000003000 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES -
Contratante, CLEITON PAULA BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- PAULO DA SILVA VITORINO 02- MARIA NILCILIA DE SOUZA
SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01823600/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, CREDE 1, Itaitinga/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA:
ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.546.281/0001-52 , Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE
BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE pertencente à
jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/08341 e Termo
de Participação 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903900.10000.0.30.00- 4707. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - Contratante,
ANDRE BARBOSA SANTOS MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Eliane a. de Sousa 02- Renata A. de Souza. Fortaleza, 16 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01348376/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF
nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA:
JOÃO MALTOS FERREIRA, representado por JOÃO MALTOS
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20200001, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013
e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20200001
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.693,49 (dezenove mil, seiscentos
e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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