DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20190002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.071,40 (QUATORZE MIL SETENTA
E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO
- Contratante, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Dores Nascimento 02- Rakel
V. de Souza. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06453712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CREDE 3, Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO
ACARAÚ SEMENTES DA TERRA, BELA CRUZ/CE, inscrita no
CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, representado neste ato por Sra. Maria
Eunice dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 41.956,25 (Quarenta e
Um Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Luiz Silva Fontenelle - Contratante, Maria Eunice dos Santos - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva 02- Francisca Elane de Sousa
Santos. Fortaleza, 14 setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05011856/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M MAURO SAMPAIO CREDE 20, Barro- CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514./0559-65, neste ato representada por seu Diretor
Geral Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: COMERCIAL JV
MINIMERCADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 14.689.963/0001-
59, Auroras - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane Pereira
Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
9.359,66 (NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114013390
30002730113000 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva - Contratante, Rosiane Pereira
Coelho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Hadriana Leite
Mendonça Saraiva 02- Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 14 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06487854/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, CREDE
1, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0407-71, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA, AQUIRAZ,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.921,60 (QUATORZE MIL
NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Tomaz Cruz 02- Mariana
Costa Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05428463/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CREDE 3, Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Marcos Antonio Pires CONTRATADA: APOLINARIO
BARBOSA RODRIGUES, representado por APOLINARIO BARBOSA
RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Bela Cruz - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.009,81 (dois mil e nove reais e oitenta e um centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 26 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Pires - Contratante, APOLINARIO BARBOSA RODRIGUES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria das Dores Alves.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470516/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA
- CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana
de Freitas Vitor CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr.
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), em favor da
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA pertencente à jurisdição da CREDE 08 -
BATURITÉ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2020 e Termo
de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.058,98 (três mil e cinquenta
e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 4479. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas
Vitor – CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva, 02- Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020