DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09004097/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: MOLDEX
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001-34,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) José Irineu Frota Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO,
na EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 129.536,75 (cento e vinte e nove mil quinhentos e
trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia
Lima – CONTRATANTE - José Irineu Frota Junior, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06251478/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO
DE SOUSA PIO CONTRATADA: DAMIÃO LEITE DE OLIVEIRA,
Neste ato representado pelo Sr. DAMIÃO LEITE DE OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: AURORA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR
GLOBAL: R$ 4.336,00 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
- 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
DE SOUSA PIO – CONTRATANTE - DAMIÃO LEITE DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04844269/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0299-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: J.A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representada neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME
LAURINDO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200002 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.965,48 (Vinte oito
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Aurilene
Carvalho Fontenele – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04876454/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-74, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado
neste ato pela Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 01,04.05,06,08,1
3,16,14,20,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 18.566,16 (Dezoito mil quinhentos e sessenta e seis
reais dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de AGOSTO de 2020.
SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ – CONTRATANTE
- ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02- LUCELIA
OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06333792/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 2, CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco
Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-
70, João Pessoa, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12339 e Termo de Participação
03/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 195 (cento e noventa e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II.. VALOR GLOBAL: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 4171. DATA DA
ASSINATURA: 24 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas
Alvino da Silva - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Narah Dejylla Santos 02- Carmem Sílvia Ferreira
Barros Mesquita. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04954900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Município
de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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