DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: fornecedor do grupo informal individual, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOANIS DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 017.758.033-
09, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR 2020, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: Aratuba/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS 
E SESSENTA) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.199,60 (dois mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 . DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA 
LIMA DA SILVA, CONTRATANTE JOANIS DA SILVA SAMPAIO, 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 
2-Antonio José da Silva Mourão. Fortaleza 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA 
LUIZA TAVORA Município de Fortaleza - CE, T inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444 - 16 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua DiretoraGeral, Sra 
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: P 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob 23.644399/0001 
- 49, repres entado neste ato pelo Sr , PEDRO ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,08,10,11,
14,18,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com f undamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: 
Fortaleza – Ce .. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,20  ( Três mil quinhentos 
e trinta e cinco reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.201 14.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-WAGNER 
GOMES DE SOUZA 2-VERONICA MARIA ALVES MATOS. Fortaleza 
09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06355680/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-74, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA 
LIMA QUEIROZ CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,07,10,14,15,19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31,543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.174,00 
(Nove mil cento e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA 
QUEIROZ – CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA 
FILHO, 02- LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574787/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE 
LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representada neste ato pelo Sr. 
DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,18,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.207,66 (Dois Mil Duzentos e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00– 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO – CONTRATANTE - DAVI OSÓRIO AMARO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES, 02- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 15 de 
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06796245/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - Mulungu/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: AR COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-
96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Rodrigues dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
08, 10,15,16,17,18,19,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2020 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 320 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.730,25 (seis mil setecentos e 
trinta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda – 
CONTRATANTE - Antônio Rodrigues dos Santos, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- 
MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06758211/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020