DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$
54.574,08 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA
E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00- 15498 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
– CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02826042/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE
8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens Grupo: 01 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 17/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 20.915,50 (Vinte mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Código Completo 2210002212362433101390739039002070014000 Código
Reduzido 16032 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida – CONTRATANTE
- Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01926434/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - GROAÍRAS/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA:
F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº
26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA MANUTENÇÃO
DA EEM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 07.954.514/0081-00, UEX
EEFM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 10.949.885/0001-23, pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral, a serem enviadas aos órgãos competentes, por
num período de 12 meses: CNPJ UEX 10.949.885/0001-23 - Emissão de alvará
de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS (mensais e sem
movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º,
como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF
(Com movimento e sem movimento), RAIS negativa, SPED contribuição,
Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/08585 e Termo de Participação 003/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência a partir de sua publicação no DOE por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias
após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 149,00
(CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011111339039001000003000-4487. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES – CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS
MOTA CAVALCANTE, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526487/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,19,21,22,24,25 e
32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 64.071,80 (sessenta e quatro mil, setenta e um reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730
113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana
Marilene Feitosa de Andrade – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530615/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EE MÉDIO DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: SANTIAGO
DE LIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
30.385.560/0001-72, neste ato representada pelo(a)Sr(a) JOAO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na EEM DO CAMPO
IRMÃ TEREZA CRISTINA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 0001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS (365), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactua dos será de cento e vinte (120)dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil, e novecentos Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00
- 4414. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
JOSE AILTON BRASIL LIMA – CONTRATANTE - JOAO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA
DA SILVA OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06725313/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Deputado Cesário Barreto
Lima - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0096-96, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Agenor
Almeida Mendes CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar