DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.713.483/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo 
Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2020, 
viproc 06725313/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 , viproc nº 01632546/2020 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do 
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 449,70 (Quatrocentos e quarenta e nove 
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes – CONTRATANTE 
- Gisnaldo Cavalcante Prado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673927/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
MARINA SOARES - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
003/2020 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.013,17 (vinte e nove 
mil treze reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro 
– CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- João Ribeiro da Costa, 02- Francisco Gustavo Lopes 
Chaves. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06394945/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela 
Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA USO NA 
PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12409 
e Termo de Participação 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, através da 
ordem de compra ao fornecedor. Terá prazo de 20 (vinte) dias para entrega do 
produto conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.293,69 
(dois mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 
- 4486. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO – CONTRATANTE - KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah 
Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06145236/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGÍLIO 
TÁVORA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE 
E TREINAMENTO LTDS, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representada neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - QUIXADÁ/CE 
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2020/12167 e Termo de Participação 2020/0007, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos 
e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de 
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181,00 (Cento e oitenta e um 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000
.10000.0.30.00 - 4719. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA – CONTRATANTE - 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05969162/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES 
PIMENTEL pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/0004 e Termo de Participação 2020/11153, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacoti/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta) dias contado da data de 
sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será contado a partir da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.676,40 (Hum mil seiscentos 
e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06719887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA 
LEMOS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. DAVI 
OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 03, 07, 10, 12, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020