DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919190/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Iracema/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CARLOS
EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO, Neste ato representado pelo
Sr. CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 19.070,72 (DEZENOVE MIL, SETENTA
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCOS LIMA DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE - CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO
ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre
Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 15 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06024501/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA:
EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrito no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00, representada neste ato pela Sr. EMANUEL SALES
DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.601,98 (seis mil, seiscentos e
um reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.201141433903000273011300 4598 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA –
CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Caroline Tavares
Silva Lima Simão. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04916090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE 8, Mulungu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luis de França Leitão Arruda CONTRATADA:
ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES, representado por Antonio
José Montes Tavares. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: Mulungu-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.113,50 (três
mil cento e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 31 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA
- Contratante, ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 02-
MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza,14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04928390/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia,CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: J A PERO
VAS INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/001-69, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,1
2,13,14,15,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.379,65 (seis mil trezentos setenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - Contratante, Francisco
Silva Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA
DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 02- FRANCISCA MARIA PEREIRA
SOARES. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06810884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RAIMUNDO
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, representado por RAIMUNDO VERÍSSIMO
DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.977,36
(Dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO - Contratante, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elza Maria Mendes Costa, 02- Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06811023/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral,
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO
ANDRADE DE OLIVEIRA, representado por ROMÁRIO ANDRADE
DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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