DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/003 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.397,00 (onze mil 
e trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
– CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA, 02- SULAMITA ALVES 
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04583856/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA - 
CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas 
Vitor CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 08 - BATURITÉ . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 001/2020 e Termo de Participação 20200001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.847,48 (Três mil oitocentos e 
quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia 
Viana de Freitas Vitor – CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva, 
02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02271806/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado 
neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA 
SILVA LEMOS pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/04078 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cascavel/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.22118.03.33903900.10000.0.30.00 
- 4707. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA – CONTRATANTE - MARCOS 
ROBERTO LIMA ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
JOSIAS BARROS ROCHA, 02- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06674824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, SEFOR 2, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) 
Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
N.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 
48.860,57 (Quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - Contratante, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Edina Mª J. da Costa, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06674468/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE 
MARCELINO CHAMPAGNAT, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 
01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE 
FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição Itens: 1;2;3;4;6;7;8;9;10;11;13;16;17;18;19;21;22;23;25;26;2
7;28;29 e 30;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
96.777,21 (Noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e um 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - Contratante, LUIZ 
FELIPE FREITAS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Edina 
M. J. da Costa 02- Solange T. Celedônio. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04927199/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MARIA THOMÁSIA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-
51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO 
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.006,76 (Quarenta e seis mil, 
e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS 
SANTOS DE QUEIROZ – CONTRATANTE - RODRIGO ARAUJO SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO 
VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 
15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020