DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 240 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.977,36 
(Dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO - Contratante, ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : Elza Maria Mendes Costa 02- Tânia 
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06812020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL - COOPECENTRO, CNPJ: sob nº: 32.144.817/0001-20, Quixelô – CE, 
Representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Limoeiro do 
Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.734,00 (Trinta e um 
mil, setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3
3903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elza 
Maria Mendes Costa , 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza,14 de 
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01341533/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA 
DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. ITENS GANHOS: (02,04,06,07,
08,12,13,16,20,21,23,24,25,26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.269,89 (vinte e 
um mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: AURISETE 
MARIA DE ARAUJO COSTA – CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO 
DE SOUSA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 
15 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01543535/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RAUL BARBOSA, CREDE 11 - Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA pertencente à jurisdição da CREDE 
11 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04741 e Termo de Participação 
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta 
dias) dias a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 180 (Cento e oitenta dias) dias, a 
partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.708,40 (Dois mil, 
setecentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto 
Vieira - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Gildaci Cutrim de Santana, 02 - Leiliany Fernandes 
Amorim. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01934445/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-
25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, 
Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , nº 973, Município de Caucaia, CEP 61685- 990, daqui por diante 
denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem 
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 12.311,00 (DOZE MIL TREZENTOS E 
ONZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - Contratante, RENATA DE 
ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisco 
C. N. de Moura. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02734393/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GUIOMAR BELCHIOR 
AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0726-22, CREDE 6 - Cariré/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA 
MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: CLEITON PAULA 
BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEEP 
GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na cotação eletrônica nº202005751 e termo de participação 
nº04, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação no D.O.E, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 
- 4883. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Cleiton 
Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARILENE 
RODRIGUES BRITO, 02 - LUCIA MARIA TELES PEREIRA. Fortaleza, 
19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020