DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02257277/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MINISTRO ANTONIO COELHO 
- CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril 
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA REFORMA DO 
MURO, na EEM MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade DISPENSA nº 02/2020, regido pelo artigo 24, exceto inciso II, da 
Lei 8.666/93 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.603,86 (vinte e um mil, 
seiscentos e três reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4413. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros 
Bezerril – CONTRATANTE - Ricardo Filho Vieira Melo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05938615/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz 
Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 02,03,04,16,20,23,27,28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,50 (oito mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade 
– CONTRATANTE - Luiz Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04077047/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, CREDE 5, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Paulo César Martins Torres CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA 
FERNANDES, representado por Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020 FORO: Ipu/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados 
a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
será de 180 dias(cento e oitenta dias),contados a partir da emissão da ordem 
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 3.503,50 (Três mil quinhentos e três 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020 
SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - Contratante, Juliano Oliveira 
Fernandes - Contratado e TESTEMUNHAS: 01- Ana R. S. Paiva 02- Andrea 
R. de Souza. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01266191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1, Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representado por 
seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS 
SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, MARACANAÚ, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo 
(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.806,40 (sessenta e quatro mil, oitocentos e seis reais 
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS 
- Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues, 02- Márcio 
Félix da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04919170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 2, Uruburetama/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: JL 
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.089.971/0001-
06, FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSICA LANNY 
ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS Manutenção e conservação de 
Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PIAS 
(INCLUINDO MATERIAL, COMO PIA, TORNEIRA, CANOS, SIFÃO, E 
CONEXÕES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09146 e Termo de Participação 
20200008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (Mil, Quatrocentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020