DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
21
315,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
21
315,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
21
315,00
4
Bergson Gomes Bezerra
Agente de Administração
0007891.3
15,00
21
315,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
21
315,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
21
315,00
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
21
315,00
8
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
21
315,00
9
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
21
315,00
10
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
21
315,00
11
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
21
315,00
12
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
0
0,00
13
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
21
315,00
14
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
21
315,00
15
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
21
315,00
16
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
21
315,00
17
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
21
315,00
18
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
21
315,00
19
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
21
315,00
20
Paulo Mauricio de Oliveira
Agente de Administração
00085316
15,00
21
315,00
21
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
21
315,00
22
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
21
315,00
23
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
21
315,00
24
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
21
315,00
25
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
21
315,00
26
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
21
315,00
27
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
21
315,00
28
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
21
315,00
29
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
21
315,00
30
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
21
315,00
31
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
21
315,00
32
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
21
315,00
33
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
21
315,00
34
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
21
315,00
35
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
21
315,00
36
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
21
315,00
37
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
21
315,00
38
Lana Regia Sá Feitosa
Orientador de Celula
300115.8.9
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020 - PRÉ-RESERVA 1074690
PROCESSO Nº: 05958365 / 2020 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: contratação da empresa NOVA SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ.
sob o n.º 11.672.702/0001-38, com fins a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de VIGILÂNCIA ARMADA E MOTORIZADA, no Estádio Arena Multiuso (Castelão) e
Secretaria do Esporte e Juventude, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A contratação pretendida justifica-se, tendo em vista que
atualmente este serviço está coberto pelo Contrato nº 005/2020, onde findará no dia 19 de setembro de 2020. A respectiva contratação se dará devido a não
conclusão do processo de licitação sob o Viproc nº 7677468/2018 iniciado ainda em 17/09/2018, onde a Sejuv diligentemente deflagrou de forma anteci-
pada medidas administrativas com vistas à contratação de uma empresa para prestação dos serviços, haja vista a essencialidade dos serviços. A morosidade
na conclusão do certame obrigou a gestão a deflagrar a dispensa de licitação em questão para contratação dos serviços almejados. Ressalte-se, que após a
conclusão do Pregão presencial nº 20190002, o contrato oriundo desta nova contratação (Dispensa de Licitação) será rescindido e imediatamente providenciado
os trâmites necessários a nova contratação com a empresa vencedora do referido certame. VALOR GLOBAL: 427.409,94 ( quatrocentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903700.1.00.00.0.30 - 10389
(SEJUV) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI DISPENSA: Francisco
Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o termo do processo protocoli-
zado neste órgão, de interesse da EMPRESA relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada;
RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas fiscais não utilizadas em razão da informação de seu extravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é
válida para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado.
II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número
e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 11 de
agosto de 2020.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº03/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
EMPRESA
PROCESSO
CGF
NF-SÉRIE
Nº AIDF
CLAUDIA ALBUQUERQUE DE FREITAS ME
08417540/2018
06.705.813-2
NFVC (01 A 250)
35587/2013
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 22, instrução
normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 02, 03, 04, 05, 07 e 08/2020 (publicado no D.O.E. de 19 de fevereiro de
2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 11 de março de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2020, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M)
O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 02, 03, 04, 05, 07 E 08/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.401360-0
ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME
02
06.514056-7
ANA ARRUDA DOS SANTOS ME
03
06.591727-8
ICARO MAIA DE AQUINO
04
06.623538-3
F. J. P. DE OLIVEIRA FRUTAS
05
06.210710-0
G. A. SOBRINHO JUNIOR ME
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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