DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
meses, a partir do dia 05 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0492/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 661/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0492/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA-COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL
914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
1º, I c/c art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
e na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Referente a contratação de horas na categoria técnico de
laboratório, assim como acrescentar o percentual de 17,07381846151908%
para atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SESA, em
decorrência do COVID-19. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 94.118,57 (Noventa e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e
sete centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.606.963,32
(Um milhão, seiscentos e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta
e dois centavos), para R$ 1.701.081,89 (Um milhão, setecentos e um mil,
oitenta e um reais e oitenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.701.081,88 (Um milhão, setecentos e um mil, oitenta e um reais e oitenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/08/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00087.
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: E TAMUSSINO E CIA LTDA; LAIBO
MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; III –
OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições por
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de
Médico Hospitalar(Conjunto para drenagem) cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200079 – SESA/CEC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
09486300/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA E TAMUSSINO E
CIA LTDA ; ITEM:01; CONJUNTO PARA DRENAGEM DE ABSCESSO,
COMPRIMENTO 27CM (+/-2CM), DIÂMETROS (8,5 A 9,0FR); (10 A
10,5FR); (11,5 A 12FR) CONTENDO AGULHA DE CHIBA 18G X 15CM,
FIO GUIA 0,018 X 100CM, INTRODUTOR 5FR OU 6FR, FIO GUIA 0,035
X 100CM; USO NA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA PARA ACESSO
TRANS HEPÁTICO E OUTROS; ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM CONJUNTO; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 101; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM:03; CATETER PARA
DRENAGEM BILIAR, COMPRIMENTO 42CM (+/-2CM), DIÂMETROS
(8,5 A 9,0FR); (10 A 10,5FR); (11,5 A 12FR); USO NA RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA PARA ACESSO TRANS HEPÁTICO E OUTROS;
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE:72; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,00;
EMPRESA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI; ITEM:04; CONJUNTO PARA ACESSO PERCUTÂNEO
TIPO NPAS CONTENDO AGULHA DE CHIBA 18G X 15CM, FIO GUIA
0,018X 100CM, INTRODUTOR 5FR OU 6FR; USO NA RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA PARA ACESSO TRANS HEPÁTICO E OUTROS;
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:134; VALOR UNITÁRIO:
R$ 507,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0079/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06857
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ASPEN PHARMA INDUS-
TRIA FARMACÊUTICA LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP; BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200572 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo Nº 03149591/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM:01; ACIDO FÓLICO, 5MG,
COMPRIMIDO; UNIDADE:COMP; QUANTIDADE: 212.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0390; TEM:04; BESILATO DE ANLODIPINO, 10MG,
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 154.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0920; TEM:07; CAPTOPRIL, 25 MG, COMPRIMIDO;
UNIDADE:COMP; QUANTIDADE: 514.700; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0450; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
ITEM:02; ACIDO URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO;
UNIDADE:COMP; QUANTIDADE: 24220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,88;
EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM:05;
BETAMETASONA, 0,25MG + DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO),
2MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 34000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4324; ITEM:06; BISOPROLOL(HEMIFU-
MARATO), 2,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 13.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9720; EMPRESA
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP;
ITEM:08; CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 6.308.354; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1640; ITEM:14;
DOMPERIDONA 10MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTI-
DADE: 17.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0860; ITEM:19; METILDOPA,
250MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:
4.151.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3780; EMPRESA BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM:09; CILOSTAZOL, 100MG, COMPRI-
MIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1050; VALOR UNITÁRIO: R$
0,3990; ITEM:23; ONDANSETRONA (CLORIDRATO), 4MG, COMPRI-
MIDO ORODISPERSIVEL; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 226.390;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8650; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:10;
COMPLEXO B, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE: 282300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; EMPRESA
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:11;
DEXAMETASONA, 0,5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUAN-
TIDADE: 27.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2370; EMPRESA COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM:13; DIMENIDRINATO, 50MG + PIRIDOXINA (CLORIDRATO),
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:
102.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4800; EMPRESA ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ONCOLÓGICOS
LTDA; ITEM:15; EVEROLIMO, 0,75MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:
COMP; QUANTIDADE: 4.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,98; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:17; LEVOTIROXINA (SODICA),
100MCG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 5.391.390;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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