DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 787/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. 
Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO 
PRE-HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 
1065, Dionísio Torres, CEP: 60135-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 
de outubro de 2020, o Contrato nº1343/2015, cujo objeto é o serviço em 
horas/ano, na Área de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emer-
gência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e 
psicólogo com formação e experiência específica para o SAMU 192 Ceará. ; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.914.572,79 (trinta e um milhões novecentos 
e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de outubro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 26/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº859/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 705/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 859/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral Dr César Cals de Oliveira - HGCCO/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E 
CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº 
2626 1 Pav – Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, bem como o Decreto nº 30.601 de 15/07/2011 (D.O. 20/07/2011); 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 19 de setembro de 2020, o Contrato nº859/2017, cujo 
objeto é a prestação dos serviços de laboratório especializado para realização 
de exames histopatológicos, para atender as necessidades do Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
721.527,50 (Setecentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais e 
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 25/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 734/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1158/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. 57, inciso II da 
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do 
dia 23 de julho de 2020, o contrato n°1158/2018, para o cumprimento de 
seu objeto, qual seja: serviços de horas/ano na Área de Enfermeiros, para 
atender a necessidade do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo 
Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 9.507.891,82 (Nove Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e 
Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
9.507.891,82 (Nove Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e 
Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, 
a partir do dia 23 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 736/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1545/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 28 de setembro de 2020, o Contrato Nº1545/2018, cujo objeto é o 
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos 
médico-hospitalares (BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM), 
pertencentes ao Hospital São José; IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.592,00 
(CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0371/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 671/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0371/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM 
GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua California, nº 
426, Penha, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, alínea “d”, § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, bem como o Decreto nº 30.601 de 15/07/2011 (D.O. 
20/07/2011); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar em 
6,817840%, de acordo com a Cláusula Quinta, itens 5.1 e 5.2, do Contrato 
Nº 0371/2019, que tem por objeto a contratação de SERVIÇO DE COZINHA 
GERAL E DIETÉTICA, produção e distribuição de refeições para pacientes, 
acompanhantes e funcionários com fornecimento de 480 cilindros de gás 
liquefeito de petróleo de 45 kg, para atender as necessidades, do Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafo Único – Fica reajustado 
a quantia de R$ 207.944,00(duzentos e sete mil novecentos e quarenta e 
quatro reais) ao contrato supra, passando o valor global do contrato de R$ 
3.049.998,24 (três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito 
reais e vinte e quatro centavos) para 3.257.942,24 (três milhões e duzentos 
e cinquenta e sete mil vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
207.944,00(duzentos e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais); X - 
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 16/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras 
Oliveira e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 796/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1043/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 914, Centro, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2020, 
o Contrato nº1043/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/
ano na área de auxiliar de laboratório, a fim de atender as necessidades do 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 166.242,24 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e 
dois reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 05 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 867/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1063/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-
-COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 211 e 212, 2º 
Andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2020, o Contrato nº1063/2019, 
cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de técnico em 
laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório análise clínica, a fim 
de atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de 
Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.424,00 (cento e cinquenta 
e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020