DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0570; EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA; ITEM:21; MICOFENOLATO (SODICO), 360MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO LIBERACAO RETARDADA; UNIDADE: COMP; QUAN-
TIDADE:71.384; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0572/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 18 de agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 839/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
aquisições de Nutrição (Formula Láctea Infantil), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190575 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – R$ 359,00 6032.24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – R$ 19.001,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 902/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA:
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
riais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20181767 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 10.791,48 (dez mil e setecentos e noventa e um
reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
TORRES MEDICAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/08981.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/08981 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, Decreto Estadual nº 30.601, de julho de 2011, publicado no
DOE em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00
(nove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.
6056.32. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Reinaldo Garcia da Rosa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRA-
TADA: Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação
de serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de
acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON
(“Gigabit Passive Optical Network”), switches e nobreaks, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro
de Preços nº 0964/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 0004/2018,
vigente para a Empresa de Tecnologia de Informação do Estado do Ceará
- ETICE para atender o Hospital Geral de Fortaleza/HGF. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 0964/2019, resultante do
Pregão Eletrônico n° 0004/2018, vigente para a Empresa de Tecnologia de
Informação do Estado do Ceará - ETICE, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de
11 de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.830.307,74
(um milhão, oitocentos e trinta mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro
centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.126.631.20078.03.33904000.1.01.00.0.30-5958. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Maurício Rezende Lucas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1047/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação do serviço de mão de obra
terceirizada, em diversas categorias cujos empregados sejam regidos pela
consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades desta Secretaria
da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
223/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias a contar da data de sua assinatura, de conformidade com a legislação
em vigor. VALOR GLOBAL: R$ 4.228.972,29 (Quatro milhões duzentos
e vinte e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMJMA 2420
0234.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 HM 24200204.10.126.631.2007
8.03.339037.10100.0 SAMU 24200784.10.302.631.20069.03.339037.2910
0.1 SAMU 24200784.10.302.631.20069.03.339037.10000.0 SAMU 24200
784.10.302.631.20069.03.339037.10100.0 01ª CRES – FORTALEZA 2420
0174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 02ª CRES – CAUCAIA 242004
64.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 03ª CRES – MARACANAÚ 2420
0474.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 04ª CRES – BATURITÉ 2420
0484.10.122.211.20779.03.339037.10100.0 05ª CRES – CANINDÉ 24200
494.10.122.211.20779.07.339037.10100.0 06ª CRES – ITAPIPOCA 24200
504.10.122.211.20779.10.339037.10100.0 07ª CRES – ARACATI 242005
14.10.122.211.20779.06.339037.10100.0 08ª CRES – QUIXADÁ 2420052
4.10.122.211.20779.04.339037.10100.0 09ª CRES – RUSSAS 24200534.1
0.122.211.20779.09.339037.10100.0 10ª CRES - LIMOEIRO DO NORTE
24200544.10.122.211.20779.14.339037.10100.0 11ª CRES – SOBRAL 2420
0554.10.122.211.20779.14.339037.10100.0 12ª CRES – ACARAÚ 24200
564.10.122.211.20779.11.339037.10100.0 13ª CRES – TIANGUÁ 242005
74.10.122.211.20779.05.339037.10100.0 14ª CRES – TAUÁ 24200584.10
.122.211.20779.08.339037.10100.0 15ª CRES – CRATEÚS 24200594.10.
122.211.20779.13.339037.10100.0 16ª CRES – CAMOCIM 24200604.10.
122.211.20779.12.339037.10100.0 17ª CRES – ICÓ 24200614.10.122.211
.20779.05.339037.10100.0 18ª CRES – IGUATÚ 24200624.10.122.211.20
779.02.339037.10100.0 19ª CRES - BREJO SANTO 24200634.10.122.21
1.20779.02.339037.10100.0 20ª CRES – CRATO 24200644.10.122.211.20
779.01.339037.10100.0 21ª CRES - JUAZEIRO DO NORTE 24200654.1
0.122.211.20779.01.339037.10100.0 UGP 24200094.10.122.211.20779.15
.339037.10100.0 CEO - JOAQUIM TAVORA 24200354.10.126.631.2007
6.03.339037.10100.0 CEO - RODOLFO TEOFILO 24200344.10.126.631
.20076.03.339037.10100.0 CEO CENTRO 24200334.10.126.631.20076.0
3.339037.10100.0 CIDH 24200324.10.126.631.20072.03.339037.10100.0
COASF 24200604.10.126.211.20871.12.339037.10100.0 COASF 242001
74.10.126.211.20871.15.339037.10100.0 SESA 24200524.10.126.211.208
71.04.339037.10100.0 SESA 24200154.10.122.211.20779.03.339037.101
00.0 SESA 24200094.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 COTIC 2420
0174.10.126.211.20871.15.339037.10100.0 CSM 24200384.10.126.631.2
0072.03.339037.10100.0 HEMOCE 24200424.10.126.631.20095.03.3390
37.10100.0 HEMOCE SOBRAL 24200424.10.126.631.20095.03.339037.
29100.1 HEMOCE CRATO 24200424.10.126.631.20095.03.339037.1010
0.0 HGCC 24200194.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 HGF 2420018
4.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 HIAS 24200194.10.126.631.2007
8.03.339037.10100.0 HSJ 24200214.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HSMM 24200224.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 IPC 24200364.10.
126.631.20072.03.339037.10100.0 LACEN 24200314.10.126.631.20092.03
.339037.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rinalda Maria Freitas Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATO - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas
as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa Nº 01/2020, pela transferência do Contratante ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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