DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contratado, da gestão a Policlínica do Crato, Tipo II, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e 
serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção 
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal Nº 3.476/2018, de 08 de 
novembro de 2018, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
Nº 3.476/2018, de 08 de novembro de 2018, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC, no Contrato de Programa Nº 01/2020 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crato/
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR: R$ 673.915,44 (seiscentos e setenta e três 
mil, novecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) obrigando-se repassar em 04 (quatro) parcelas mensais iguais de R$ 168.478,86 (cento e sessenta 
e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Paulo de Tarso Cardoso 
Varela e José Ailton de Sousa Brasil. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1348/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE: 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1348/2019, Processo VIPROC Nº 075836182019, que tem 
por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191348”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
R$ 239,00
R$ 269.114,00
02
DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
R$ 239,00
R$ 30.114,00
03
DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
R$ 239,00
R$ 239.239,00
04
DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
R$ 239,00
R$ 105.160,00
05
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 200,00
R$ 248.200,00
06
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 200,00
R$ 48.200,00
07
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 200,00
R$ 228.200,00
08
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 200,00
R$ 104.000,00
09
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 190,00
R$ 86.450,00
10
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 190,00
R$ 23.750,00
11
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 190,00
R$ 68.400,00
12
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 190,00
R$ 26.600,00
13
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 250,00
R$ 344.000,00
14
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 250,00
R$ 55.250,00
15
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 250,00
R$ 320.250,00
16
DENT FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
R$ 250,00
R$ 132.500,00
VALOR TOTAL
R$ 2.329.427,00
 
Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1600/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE n.º 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1600/2019, Processo VIPROC Nº 08129252/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1600/2019 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EUROMEDICAL REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
R$ 730,00
R$ 12.410,00
2
R$ 640,00
R$ 10.880,00
3
R$ 630,00
R$ 9.450,00
4
R$ 630,00
R$ 9.450,00
5
R$ 760,00
R$ 11.400,00
6
R$ 630,00
R$ 9.450,00
12
R$ 260,00
R$ 2.860,00
13
R$ 268,00
R$ 2.948,00
14
R$ 370,00
R$ 4.070,00
15
R$ 350,00
R$ 2.800,00
16
R$ 900,00
R$ 9.900,00
7
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 265,00
R$ 4.505,00
9
AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA.-ME
R$ 271,50
R$ 4.072,50
10
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 108,03
R$ 1.620,45
11
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 265,00
R$ 3.975,00
VALOR TOTAL
R$ 99.790,95
 
Fortaleza/Ce,16 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0060/2020 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0060/2020, Processo VIPROC Nº 10512890/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0060/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020