DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200624
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Estado do Ceará, o Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação referente ao 
Pregão Eletrônico n°. 20200624, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos VENCEDORES, conforme Resultado Parcial do Processo VIPROC Nº 
03468310/2020.
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
0,0864
28.555,20
03
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
0,4850
326.162,50
04
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A
0,0900
765.230,94
07
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
20,000
60.000,00
09
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
14,9100
466.683,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.646.631,64
 
Fortaleza/CE,  16 de setembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, Fortaleza, 19 de agosto de 2020, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0399/2020.  Onde 
se lê:  ITEM 02; VALOR UNITÁRIO R$ 0,1389; VALOR TOTAL ;R$ 5.156.479,15; VALOR TOTAL R$ 5.678.929,15.  Leia-se:  ITEM 02; VALOR 
UNITÁRIO R$ 0,1380; VALOR TOTAL ;R$ 5.123.067,84; VALOR TOTAL R$ 5.645.517,84.  Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 183, Fortaleza, 21 agosto de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0213.  Onde se lê:  I 
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA – ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRI-CIONAIS LTDA, BIOCORE COMÉRCIO REPRES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP e REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-nico nº 20200237 - SESA/CEXEC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 00777087/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE 
PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-MENTOS LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, 
FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTES-TINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM 
PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 3G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 
260.981; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 2; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA 
FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL COM NO 
MÍNIMO 3G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 86.993; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 4; MATERIAL: 
MODULO ALIMENTAR, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL 
E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA 
RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 284.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1564; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; 
ITEM: 3; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% 
DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 
1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 854.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0984; EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRES 
DE PRODUTOS HOSPITA-LARES E LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE 
FRUTOOLIGOSACARÍ-DEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACON-DICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 
1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 415.605; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3880; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; ITEM: 11; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PROTEÍNA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO 
ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA 
DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 1.150.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1720; EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP; ITEM: 
8; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA 
INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA) MODULO ALIMENTAR, PREBIO-
-TICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVE-
-LOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 138.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42; EMPRESA 
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 9; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, LIPÍDIO PARA 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. ACONDICIONADA EM 
FRASCOS COM NO MÍNIMO 250ML UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 497.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1475; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0237/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 29/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;  Leia-se:  I 
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA – ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRI-CIONAIS LTDA, BIOCORE COMÉRCIO REPRES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP , REGIFARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP e LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrô-nico nº 20200237 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00777087/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 
12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CA-MENTOS LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA 
INTES-TINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 
3G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 260.981; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 2; MATERIAL: MODULO 
ALIMENTAR, FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS 
SOLÚVEIS EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 3G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: 
GRAMA; QUANT: 86.993; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 4; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, 
EM PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE E 
GLÚTEN, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 284.725; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1564; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, DIETA 
ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO 
DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020